As equipes de saúde e os profissionais da segurança das penitenciárias da Macrorregião Metropolitana foram capacitados sobre prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças transmissíveis em encontro promovido pelo Governo do Estado, em Charqueadas, na última quinta-feira (8). A iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES) em parceria com a Susepe reuniu 124 profissionais das equipes de saúde prisional, chefias de segurança e direções das casas prisionais de Charqueadas, Porto Alegre, Osório, Guaíba e Arroio dos Ratos.
Com o tema “Segurança e Saúde: Fortalecendo ações que garantam a adesão e continuidade do tratamento em saúde nas instituições prisionais”, o encontro realizado no Clube Tiradentes, em Charqueadas, integra um calendário de qualificação dos profissionais. Outras capacitações já foram realizadas em 2012, totalizando 40 horas de atividades voltadas às 13 equipes de saúde prisional dos cinco municípios.
Diagnóstico precoce e tratamento contínuo
Os coordenadores do programas estaduais de combate às DST/Aids, Ricardo Charão, de controle da Tuberculose, Carla Jarczewski, e de Hepatites Virais, Miriam Vontobel, palestraram sobre prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças. “Os principais agravos precisam ser diagnosticados precocemente e, além disso, é preciso garantir a continuidade do tratamento”, afirma a coordenadora da Política Estadual de Saúde no Sistema Prisional, Renata Dotta.
A psicóloga explica que um tratamento adequado para a tuberculose leva em média seis meses, para hepatites virais pode levar de seis meses a um ano e, para o HIV, é permanente. “Nesse contexto, o desafio é a continuidade, visto que, em muitos casos, ocorrem transferências que podem colocar em risco o tratamento”, pondera. Para evitar esses riscos, foi apresentado no encontro o modelo de formulário de saúde que, quando implantado, deverá acompanhar o apenado nas transferências, sendo padrão em todas as penitenciárias.
Além da padronização das rotinas das equipes que atuam dentro dos presídios, o evento também tratou dos fluxos deste atendimento com outros serviços de Saúde. “Estamos organizando o trabalho da Saúde Prisional de forma integrada às redes regionalizadas de Saúde, prevendo retaguarda hospitalar e acesso a exames, por exemplo”, diz a coordenadora da 2ª CRS, Rosângela Dornelles.
Investimento na ampliação do atendimento
Desde o início de 2011, o número de equipes de Saúde Prisional em atividade no Estado foi ampliado em 150%, passando de oito para 20. Estas unidades atendem 15 mil pessoas privadas de liberdade, o que corresponde a uma cobertura de 53% da população total dos presídios. Segundo Renata Dotta, o aumento dos recursos financeiros repassados pelo Estado aos municípios que mantêm as equipes foi fundamental para esta ampliação. “Em 2011, o incentivo financeiro estadual foi ampliado para garantir, além da implantação de novas unidades a manutenção delas”, informa.
Além do incentivo mensal – que pode variar de R$ 8,2 mil a R$ 14,2 mil do Estado e R$ 1,9 mil a R$ 3,8 mil do governo federal, dependendo da população do presídio – o governo gaúcho garante também de R$ 80 mil a R$ 150 mil para a implantação das unidades.