O Ministério da Saúde vai reajustar 150 procedimentos cirúrgicos para o atendimento a vítimas de acidentes e violências: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMs). No total, estados e municípios terão R$ 44 milhões a mais para aplicarem nestes procedimentos. A medida foi anunciada na última sexta-feira (16) pelo secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante o 44º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, em Salvador (BA).
Em relação aos recursos federais investidos ano passado nestes procedimentos, o aumento chega a 20%. Os novos recursos constarão de portaria do Ministério da Saúde. Em 2011, foram realizados 663.244 OPMs no SUS, ao custo de R$ 211,6 milhões. Com o reajuste, o montante de investimentos para o financiamento destes procedimentos será de R$ 255,6 milhões.
“Esse reajuste é de fundamental importância porque permite, de forma concreta, aumentar a oferta desses serviços, melhorando o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos”, destacou o secretário Helvécio Magalhães, durante a solenidade, em Salvador.
Até o último mês de outubro, as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio do Ministério da Saúde, realizaram mais de 215 mil cirurgias ortopédicas, sendo 132 mil em mutirões em diferentes estados. Muitos destes mutirões contaram com a participação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Atualmente, existem no SUS e na rede conveniada 256 unidades habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência, totalizando 268 serviços habilitados.
Nos próximos dias, o governo federal reforçará a chamada Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Urgência e Emergência no Sistema Único de Saúde – uma rede de atendimento que organiza a assistência para pacientes do SUS e da rede conveniada. O secretario Helvécio explicou que as justificativas para a criação da Linha de Cuidado ao Trauma foram os acidentes de trânsito, especialmente os de motocicletas; a violência; e o envelhecimento da população. Essa ação incluirá, ainda, a criação de Centros de Traumas, cujos critérios de elegibilidade dos estabelecimentos de saúde serão divulgados pelo Ministério, também por meio de portaria.
