A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado adiou para a próxima terça-feira (11) a votação do Ato Médico. A votação deve ocorrer após audiência pública que deve contar com a presença de membros dos Conselhos Nacionais de Educação e Saúde, além de um representante do Ministério da Saúde.

O projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina é acompanhado com atenção por profissionais de saúde por listar os procedimentos que só poderão ser realizados pelos formados em medicina. Segundo o projeto, cirurgias, internações, altas e diagnósticos de doenças serão exercidas privativamente pelos médicos. Já atividades como aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficariam a cargo dos demais profissionais.

Dentre os defensores da realização de uma nova audiência pública estão os senadores Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

"Não queremos procrastinar a matéria, mas não seria prudente de nossa parte, aprovarmos sem debatermos com um profissional de educação, pois o que está em xeque é a saúde da população", disse a senadora.

Cristóvão Buarque concorda, "Se a votação fosse feita hoje [dia 4], eu não votaria. Defendo uma nova audiência, pois a saúde pública é muito maior do que a medicina", afirmou.

O projeto foi apresentado no Senado em 2002 e aprovado em 2006, após audiências públicas. Na Câmara, a aprovação se deu em 2009, porém, com alterações no texto, o que fez com que o projeto retornasse ao Senado.

Em fevereiro deste ano, o substitutivo foi aprovado na Câmara pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, após a audiência, a proposta ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para só depois ir ao plenário do Senado.