Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) aponta que a relação entre o reajuste dos planos de saúde, tanto os individuais quanto os familiares, e a inflação acumulada entre os anos de 2002 e 2012, apresentou um aumento de 38,12%. Se essa diferença entre os índices continuar a mesma pelos próximos 30 anos, será impossível pagar pelo serviço que comprometerá mais de 70% da renda do consumidor.

Segundo a pesquisa, os planos de saúde continuam a ser corrigidos acima da inflação, ampliando ainda mais o distanciamento das mensalidades e da recomposição de renda do consumidor baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país.

Projetando a diferença dos índices para as próximas três décadas, as mensalidades serão corrigidas em 163,49% acima do IPCA.

Ainda de acordo com o levantamento, caso um consumidor com 30 anos de idade que paga em seu plano individual R$ 210,07 por mês (valor ilustrativo do plano individual de uma grande operadora), com renda de R$ 3.000 por mês, compromete 7% de seus rendimentos para honrar seu compromisso com a empresa. Se forem mantidas as condições de reposição salarial e as regras atuais de reajuste dos planos de saúde, quando esse consumidor completar 60 anos, terá, primeiramente, mudado de faixa etária, e seu plano de saúde terá sofrido um acréscimo de 296,79%.

Além desse aumento, se aplicado o reajuste de 163,49% acima da inflação no período, seu plano passará dos R$ 210,07 para R$ 2.196,28, o que representaria 73,21% de sua renda, e inviabilizaria o pagamento do plano de saúde. Essa projeção é baseada na diferença entre os reajustes de planos e a inflação dos últimos dez anos, não sendo necessário, assim, estimar a inflação do período.

Pesquisa 2010

O Idec realizou essa mesma simulação em 2010. Na ocasião, o índice de reajuste da ANS acumulado no período entre 2000 e 2010, apresentava um crescimento de 31,36% acima da inflação. Na época, a diferença projetada para os 30 anos apontava um comprometimento de renda de 54,12% da renda do trabalhador.

Os resultados do último levantamento indicam que o reajuste dos planos individuais e familiares vem se distanciando ainda mais em relação ao IPCA, pois em apenas dois anos, essa diferença cresceu em mais sete pontos percentuais.

" A simulação leva em conta somente o reajuste dos planos individuais/familiares, que são regulados pela ANS e representam cerca de 20% do total dos mais de 48 milhões de consumidores de planos e seguros de saúde no país" , lembra a advogada do Idec Joana Cruz.

" Caso a projeção se concretize, a destinação de mais de 70% da renda de um consumidor ao pagamento do plano de saúde configura uma obrigação excessivamente onerosa, o que, de acordo com o CDC, é prática abusiva e passível de anulação pelo Poder Judiciário" , completa.