Em seu primeiro ano de funcionamento, a Central Estadual de Regulação Ambulatorial, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ampliou de cerca de 60% para mais de 95% o aproveitamento das consultas especializadas oferecidas em hospitais de Porto Alegre para pacientes do Interior. Isso significa que mais de 3,5 mil consultas, em média, que estavam disponíveis e não eram aproveitadas mensalmente, agora estão sendo marcadas.

O aumento se deve às medidas de otimização do processo de marcação de consultas adotadas pela Central. Segundo a coordenadora da Central, Scheila Lima, a principal delas é um mecanismo que permite que consultas não utilizadas por alguns municípios sejam aproveitadas por outros. "Antes, se o município não marcava todas as consultas disponíveis dentro da sua cota em uma determinada especialidade, essa oferta não era aproveitada e as vagas ficavam ociosas", diz. Agora, os municípios passaram a ter um prazo para a marcação de suas consultas. Após o término, a oferta não utilizada é redistribuída para atender solicitações não atendidas de outros municípios e, assim, aumentar a ocupação das vagas.

A coordenadora destaca também que o funcionamento da Central deu transparência para o processo de acesso às consultas. "Pactuamos, junto à Capital e a todos os municípios do Interior, um conjunto de regras que orienta a divisão do total de consultas disponíveis e mantemos um grupo de trabalho com representantes de todas essas esferas para acompanhar o andamento e verificar a necessidade de ajustes", explica. Os serviços de Porto Alegre oferecem uma média de 10 mil consultas por mês aos pacientes do Interior.

Casos mais graves têm prioridade

Além do regramento para a divisão das cotas dos municípios, as solicitações de marcação de consulta também são avaliadas segundo o critério técnico. Os municípios preenchem o cadastro do paciente com informações clínicas, histórico e outros dados que contribuem para a avaliação sobre a sua urgência. Os casos mais graves, identificados como prioritários, entram em uma reserva técnica regulada pela Central.

Scheila aponta, ainda, a vantagem que "o sistema informatizado integrado com o sistema da Capital permite que o Estado utilize, para estes casos mais graves do Interior, vagas originalmente oferecidas para pacientes de Porto Alegre que não tenham sido aproveitadas, assim como as não ocupadas pelos municípios podem ser utilizadas pela Capital".

Regulação ambulatorial

O processo de marcação de consultas começa nas unidades básicas de saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente a um atendimento especializado. A solicitação chega à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que verifica qual o município de referência para a especialidade solicitada. Quando a solicitação era encaminhada para Porto Alegre, antes da inauguração da Central, a SMS precisava contatar a Central de Consultas da Capital, por telefone, e verificar a disponibilidade da oferta, sem regramento de cotas ou critério técnico de avaliação de prioridade.

A partir do funcionamento da Central Estadual de Regulação Ambulatorial, em novembro de 2011, com sistema informatizado integrado ao de Porto Alegre, o cadastro da solicitação passou a ser online. O sistema cruza os dados de oferta e demanda e indica a disponibilidade para a marcação.

Para colocar a Central em funcionamento, a SES capacitou todos os 496 municípios para uso do sistema e contratou médicos, enfermeiras e outros profissionais. Todas as medidas foram pactuadas com as secretarias municipais de Saúde, com as quais a Central mantém diálogo permanente.

"A partir do funcionamento da Central, a SES ampliou as especialidades reguladas e passou a conhecer as filas de espera por consultas em todo o Estado", afirma a coordenadora. As informações registradas pelo sistema viabilizaram uma identificação mais precisa da oferta e o mapeamento da demanda, fomentando o planejamento da ampliação de serviços. A Central de Regulação Ambulatorial integra o Complexo Estadual Regulador da SES, que também atua na regulação do SAMU, de leitos de UTI e de Transplantes.