A Câmara analisa o Projeto de Lei 4455/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa terapia consiste na utilização de animais como instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias de pacientes.

Pela proposta, os hospitais do SUS deverão ter profissionais aptos a trabalhar com terapia assistida por animais. Para viabilizar o tratamento, o governo poderá celebrar convênios com hospitais veterinários e com organizações não governamentais que trabalham com animais.

Segundo Cherini, a terapia é reconhecida em diversos países como uma técnica útil para socialização de pessoas, psicoterapia e diminuição de ansiedade. Ele afirma, ainda, que a medida ajudará a reduzir o período de internação dos pacientes.

“Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções, o que denota a sua importância, principalmente nos processos de crise por hospitalização prolongada”, diz o deputado.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-4455/2012