A população privada de liberdade do Presídio Estadual de Rio Grande, que tem aproximadamente mil pessoas encarceradas, poderá dispor, a partir de hoje, de uma Unidade Básica de Saúde.A iniciativa é uma parceria conjunta entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande e Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).

A equipe é formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e auxiliar de consultório dentário, com carga horária de 20 horas semanais. Também fazem parte da equipe um psicólogo e um assistente social que são contrapartida da SUSEPE. Em Rio Grande a enfermeira e o médico da equipe já foram capacitados pelo Estado para a implantação do teste rápido HIV.

Segundo a Coordenadora da Política de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional, Renata Maria Dotta Panichi, com a municipalização e aumento dos incentivos estaduais para a implantação das Equipes de Saúde Prisional (ESP) no Estado, houve um grande avanço no acesso e ampliação de equipes, atingindo uma cobertura, aproximada de 48% de cobertura em atenção básica, entre a população privada de liberdade. O município de Rio Grande recebeu em 2012 incentivo financeiro de R$ 80 mil para equipar a Unidade. A partir da habilitação, a SMS passará a receber o repasse mensal de aproximadamente R$15.000,00 para a sua manutenção.

A SES é a única no país a criar uma política específica para garantir o financiamento das ESP, chegando a financiar cerca de 80% dos incentivos, que são complementados pelo PAB-Variável do Ministério da Saúde, em cerca de 20%. O processo de municipalização adotado no RS é pioneiro no país e está sendo reconhecido pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e pela FIOCRUZ como modelo para a elaboração da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, a ser implantada no resto do país.