O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, nesta segunda-feira (01), o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo é diminuir "eventos adversos" em pacientes internados, como quedas, administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos.

Estudo da Fiocruz aponta que de cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares um sofre de evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.

O programa determina a obrigatoriedade da implantação de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais, públicos ou particulares, para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas. Segundo o Ministério da Saúde, os núcleos devem entrar em funcionamento em 120 dias.

"É importante que os conceitos sejam consensos nacionais, até para que a cobrança sobre a responsabilidade dos profissionais sejam baseadas nesses consensos. [Os protocolos] vão desde coisas bastante simples como a forma e quantas vezes lavar a mão, a forma de identificar um medicamento" , explicou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O programa prevê o estabelecimento de seis protocolos nacionais de prevenção de falhas no atendimento, que ainda vão passar por consulta pública. Eles vão trazer regras sobre higienização das mãos em hospitais, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação de pacientes, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.

Os hospitais serão obrigados a notificar mensalmente a Anvisa sobre a ocorrência desses eventos adversos. Caso os hospitais não sigam as normas do programa, podem ser punidos até mesmo com a suspensão do alvará de funcionamento.