O secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, participa, no final da tarde da última segunda-feira, 08, do painel “Judicialização da Saúde: cenário atual e iniciativas para o enfrentamento”. A atividade integra o 29º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 10º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF .

Casartelli abordará questões como o orçamento anual em saúde, que é de R$ 1,3 bilhão (21% do orçamento do Município de Porto Alegre é investido em saúde), além de que a população usuária do sistema são 1,4 milhão de Porto Alegre, 3,2 milhões (referência Região Metropolitana) e mais 15% população referenciada (aproximadamente 900 mil). Segundo levantamento, em nível nacional são computadas 240.000 ações em 2010; no Rio Grande do Sul foram neste período, contabilizando 60.000 contra o Estado e 60.000 contra os municípios.

“Responsabilidade interfederativa no SUS: Desafios e agenda dos municípios” é o tema norteador do Congresso, alvo que todas esferas devem apontar com o objetivo de formar uma rede rizomática, propagada a partir de cada um e de suas especificidades. O evento também comemora os 25 anos do SUS e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao longo dos quatro dias, são desenvolvidas oficinas, seminários, lançamentos de publicações, painéis, mesas redondas e outras diversas atividades e mostras. O evento é uma oportunidade de troca de ideais com gestores de todo o país, outros trabalhadores da saúde, pesquisadores, usuários dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira.

Na segunda-feira pela manhã, os secretários participaram de uma assebléia geral do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, onde discutiram as pautas estratégicas da entidade.