Para qualificar o trabalho das equipes de Saúde da Família, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai ampliar o incentivo financeiro mensal pago aos municípios com adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, na noite da última segunda-feira (22), durante a abertura do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

“Aproveito esse espaço para fazer um chamamento aos municípios que ainda não tem a Estratégia Saúde da Família, para que implantem suas equipes. Queremos que o programa alcance 100% das cidades gaúchas”, frisou o secretário. Segundo a portaria 309/2013 da SES, a ampliação dos recursos financeiros estaduais para as equipes prevê a divisão dos incentivos mensais em duas parcelas: a básica (R$ 2,5 mil por equipe) e a adicional de qualificação. Para receber a parcela adicional, basta o município aderir ao PMAQ. Inicialmente, o adicional vai garantir 20% de acréscimo ao valor da parcela básica, mas esse valor sofrerá alteração conforme a classificação alcançada pela equipe no processo de certificação do Ministério da Saúde, referente ao PMAQ, segundo os seguintes critérios de desempenho:

- Insatisfatório: suspensão do repasse dos 20%;
- Regular: manutenção dos 20%;
- Bom: aumento do valor acrescido de 20 para 60%;
- Ótimo: aumento do valor acrescido de 20 para 100%.

Estas mesmas regras valem para as equipes de Saúde Bucal, cuja parcela básica tem o valor de R$ 750 mensais, e para as equipes de Saúde da Família Quilombola. Além da ampliação dos incentivos às equipes, o secretário lembrou que o valor repassado aos municípios para a Atenção Básica, que também tem impacto sobre o trabalho das equipes de Saúde da Família, foi ampliado significativamente nos últimos anos. “Em 2010, o montante anual repassado aos municípios para esse fim foi de R$ 15 milhões. Aumentamos esse valor para R$ 40 milhões em 2011, R$ 80 milhões em 2012 e chegaremos a R$ 100 milhões neste ano”, informou.

Telessaúde

Ciro Simoni também ressaltou os resultados do serviço de TelessaúdeRS na qualificação do atendimento das equipes de ESF. “As estatísticas apontam que, quando utilizado pelo profissional da equipe lá na ponta, o Telessaúde reduz em 50% a necessidade de encaminhamento do paciente para outros serviços”, afirmou. Para atingir todas as cidades do RS que possuem ESF, hoje presente em 423 municípios, a SES firmou, no início do ano, um convênio no valor de R$ 2,7 milhões com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O TelessaúdeRS é uma estratégia que oferece teleconsultorias sobre casos clínicos, processo de trabalho, educação em saúde, planejamento, monitoramento e avaliação de ações. É dirigido a todos os profissionais que fazem parte da equipe de Saúde da Família – médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, técnicos e auxiliares em saúde bucal, agentes comunitários de saúde – e aos demais profissionais que fazem parte das equipes de atenção primária e/ou dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Outros serviços

“O orçamento inédito de 2013 para a Saúde do Estado, um compromisso assumido desde o início pelo governador Tarso Genro e que hoje é realidade, além de auxiliar o fortalecimento da Atenção Básica, também injeta recursos para a ampliação de serviços regionalizados”, afirmou o secretário. Como exemplos, ele citou a ampliação do número de bases do SAMU (que passou de 85, em 2011, para 160, em 2013, e foi acompanhada por um aumento nos recursos de custeio do serviço); a construção de UPAs 24 horas e o comprometimento do Estado em contribuir não só na obra, mas também na manutenção das unidades; e a qualificação dos contratos e o cofinanciamento dos hospitais.

Congresso

Organizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems RS), o congresso se realiza até esta quarta-feira (24), no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Com o tema “A Qualidade dos Serviços de Saúde”, os debates têm foco na gestão, no financiamento e na regionalização da Saúde Pública. Além do titular da SES, participaram da abertura o presidente do Cosems RS, Arilson Cardoso, e representantes do Ministério da Saúde, conselhos Nacional e Estadual de Saúde, Famurs, SMS de Porto Alegre, Organização Pan-Americana de Saúde/OMS e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.