A gestão de recursos financeiros foi tema na última quarta-feira (24) da conferência de encerramento do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, em Porto Alegre. Na oportunidade, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) apresentou suas políticas de financiamento na área, previstas no orçamento que para este ano é de R$ 2,28 bilhões, alcançando o índice de 12% do orçamento do Estado previstos em lei.
Representando a SES, o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Marcos Antônio Lobato, detalhou de que formas o Estado pode injetar investimentos na saúde dos municípios. Essas políticas estão definidas no Plano Estadual de Saúde ou são pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite - instância que reúne gestores do Estado e dos municípios.
Além de expor as leis que tratam da aplicação dos recursos em saúde, planejamento e administração financeira, o diretor descreveu o aumento que a SES teve em seu orçamento nos últimos anos (conforme tabela). Os R$ 2,28 bilhões previstos para 2013 representam um incremento de mais de 50% em ralação ao ano anterior e de 125% se comparado a 2010.
Tabela com os investimentos nos últimos anos
Para expressar esses valores em ações, Lobato citou alguns exemplos específicos. Aos hospitais, foram repassados R$ 241 milhões em 2011 e R$ 391 milhões em 2012. Até julho deste ano, os investimentos na área já somam R$ 262 milhões. No Samu, os recursos que em 2010 eram de R$ 11,8 milhões - no ano passado, chegaram a R$ 36,4 milhões.
Outra área com os incentivos multiplicados foi a atenção básica - o atendimento mais próximo da população nas Unidades Básicas de Saúde. A área teve uma escalada na aplicação de recursos do Estado nos municípios, de R$ 15 milhões em 2010, R$ 40 milhões em 2011, R$ 80 milhões ano passado e R$ 100 milhões para 2013.
O Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul e o 25º Seminário de Municipalização da Saúde são promovidos pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RS) e a Federação das Associações de Municípios (Famurs). Desde a sua abertura na segunda-feira, mais de 750 participantes estiveram reunidos no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, onde foram realizadas palestras, oficinas e assembleia geral.
