Depois da divulgação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que prevê o assassinato de 33 mil jovens no Brasil de 2006 a 2012, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) quer mapear os fatores de risco que aumentam a vulnerabilidade de adolescentes em cada localidade.
O trabalho será realizado em parceria com os gestores dos 267 municípios investigados, especialmente aqueles identificados como os 20 mais violentos.
“Nos reunimos com esses gestores e solicitamos um mapeamento das áreas de risco dentro das cidades e dos fatores que estão associados a essa situação. A gente sabe que os fatores de Foz do Iguaçu (PR), como o contrabando de mercadorias, armas e drogas na fronteira, podem não ser os mesmos de Governador Valadares (MG), que não é o mesmo de Marabá (PA)”, explicou a subsecretária de Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmem Oliveira.
Os municípios terão que fazer um levantamento dos programas e ações implantados para reduzir a violência. Segundo ela, até 2010 o governo irá expandir o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) para as 11 principais regiões metropolitanas. O Ministério da Justiça também fará um levantamento das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nos 20 municípios com maior IHA e, se necessário, elas serão reforçadas.
A secretaria defende que o enfrentamento do problema precisa do envolvimento de diversas áreas do governo. “O Ministério da Saúde vai mobilizar os núcleos de prevenção à violência e a gente também vai chamar o MEC para esse trabalho”, afirmou. Segundo Carmem, o governo identificou que o pico da evasão escolar na adolescência coincide com a faixa etária em que há maior número de assassinatos.
Para a represente da secretaria, violência e pobreza não são dois fatores necessariamente relacionados. A vulnerabilidade do jovem passa por outras variáveis, como acesso à educação e ao mercado de trabalho, uso de drogas e contato com armas de fogo. “O Brasil hoje tem essa situação bem encaminhada a partir dos programas de transferência de renda, mas as duas coisas não estão relacionadas. Temos estados muito pobres, onde o índice de assassinatos é menor”, diz.
Segundo a secretaria, a violência sofrida por adolescentes nos grandes centros urbanos tem relação com o tráfico de drogas, mas ele não é o único responsável pelas mortes. Há também o risco ligado à atuação de milícias e grupos de extermínio, além da exploração sexual infantil, no caso das meninas.
A subsecretária indica três fatores importantes para a alta vulnerabilidade do adolescente em relação à violência. Entre eles está a explosão demográfica do final dos anos 80 que fez crescer a população jovem. “As políticas púbicas não se prepararam para isso e nem para o enfrentamento da dependência química. Hoje você tem drogas mais potentes e que viciam mais rápido. Então vemos hoje adolescentes morrendo assassinados ou pelo uso ou pela dependência”, diz.
Na avaliação de Carmem, a “deterioração da escola pública” também contribui para essa situação. “A baixa qualidade do ensino público e as altas taxas de repetência fizeram com que o adolescente achasse perda de tempo estar na escola e aí vem a evasão escolar. Nesse sentido o [Plano de Desenvolvimento da Educação] PDE trabalha em uma perspectiva interessante, porque lida com o acesso, mas também com a qualidade do ensino”, afirma.
O Observatório das Favelas, parceiro da SEDH, ficará responsável também por levantar experiências bem-sucedidas que conseguiram reduzir índices de homicídio em municípios. Mas para a representante da secretaria, é preciso mobilizar a sociedade e impedir a banalização da violência contra o adolescente.
“Existe uma banalização a respeito dessas mortes, precisamos reverter essa ideia de que são adolescentes irremediavelmente perdidos. Hoje todos estão mobilizados para contabilizar o número de pessoas mortas pela gripe suína, mas todos os dias temos o assassinato de 13 adolescentes. E isso não provoca pânico ou indignação social”, compara.
