O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a afirmar que a baixa adesão ao Programa Mais Médicos ocorreu porque os médicos brasileiros tiveram dificuldades de se inscrever. De acordo com informações do Ministério da Saúde, 938 médicos brasileiros confirmação participação. O número equivale a 6% da demanda de 15.460 profissionais.

Em nota divulgada na última terça-feira (6), o CFM afirma ter recebido relatos de médicos que não conseguiram fazer a inscrição, sendo prejudicados. O CFM encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal solicitando o acompanhamento do processo.

"Infelizmente, as histórias contadas por nossos colegas mostram que há uma ação deliberada para dificultar a inscrição dos médicos brasileiros no Mais Médicos", disse em nota o presidente do conselho, Roberto d'Ávila.

Ele apontou ainda a possibilidade de ter ocorrido facilitação de cadastros a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil. Segundo o conselho, há relatos de médicos do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso do Sul e da Paraíba que não conseguiram concluir a segunda etapa do processo de inscrição.

De acordo com a entidade, alguns relatos afirmam que médicos que se inscreveram para trabalhar em cidades do interior, foram lotados em capitais ou regiões metropolitanas.

Na nota, o conselho cita dois destes relatos, um deles de um médico baiano que "inicialmente, solicitou inscrição para a cidade onde já morava, Canavieiras, mas foi encaminhado para Itaparica, município vizinho a Salvador, com mais equipamentos do que a primeira opção do candidato".

Ao rebater as críticas de falhas nas inscrições, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu apresentação de provas, por se tratar de acusações sérias sobre a conduta de servidores. De acordo com Padilha, a maioria dos registros nos conselhos regionais de Medicina (CRMs) considerados inválidos no processo de inscrição foi digitada de forma aleatória propositalmente, e não invalidados por eventuais erros do sistema, como argumenta o CFM. O ministério divulgou nota explicando os dois casos destacados pelo CFM

Veja a integra da nota do Ministério da Saúde

Sobre a nota divulgada pelo Conselho Federal de Medicina nesta terça-feira (6), o Ministério da Saúde esclarece que os dois casos de profissionais inscritos no Programa Mais Médicos citados no texto que teriam optado pelo interior e sido alocados em regiões metropolitanas, foram direcionados para regiões prioritárias do programa, ou seja, com maior escassez de médicos. Causa estranheza que o CFM tenha em sua nota indicado que esses profissionais desejassem por meio do programa atuar exatamente onde já trabalham como médicos, inclusive um deles sendo proprietário de clínica particular e outro já cadastrado como médico de Saúde da Família no município que ele solicitou, situação vedada pelo edital, além de ter outros vínculos na área hospitalar como especialista.

A seleção desses profissionais foi criteriosa e de acordo com todas as regras do edital do Mais Médicos. O médico Dilvo Bibliazzi Júnior foi, inclusive, alocado no município de Itaparica (BA) em sua primeira opção dentre uma lista apontadas no sistema e respeitando as regras do programa. A cidade, que fica na região metropolitana de Salvador, está entre as prioritárias do programa e foi constatada carência de profissionais na atenção básica entre os critérios do Mais Médicos.

O CFM diz que o médico Bibliazzi Júnior pretendia ficar em Canavieiras, cidade em que ele já possui registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) como médico de Saúde da Família deste município e tem vínculos como especialista de hospitais da região próxima. O município de Canavieiras, porém, não está entre os prioritários do programa, com maior escassez de profissional dentre os critérios da iniciativa.

Em relação ao médico Giordano Bruno Souza dos Santos, o mesmo foi lotado em Macaíba (RN) pelo Mais Médicos, sua segunda opção entre uma lista de seis que deveriam ser apontadas por ele sistema do programa, e de acordo com o edital. Esse profissional colocou como primeira opção Monte Alegre, que não teve disponibilidade de vagas pelos critérios do programa.

A cidade de Florânia (RN), no interior do estado, em que a nota do CFM diz ter sido a preferência deste profissional, não está entre as listadas como prioritárias pelos critérios de escassez de profissional na atenção básica. O médico Santos confirmou sua participação no Mais Médicos, realizando a homologação do município em que foi alocado.

As cidades prioritárias do Mais Médicos reúnem as com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, regiões metropolitanas e capitais, 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de menor renda per capita e distritos sanitários especial indígenas e áreas com escassez de médicos.

O programa Mais Médicos tem o objetivo de ampliar o atendimento na Atenção Básica, por isso os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos, dentre as cidades prioritárias com maior escassez destes profissionais.