SAIBA MAIS SOBRE O IPE-SAÚDE: ORDENS DE SERVIÇO QUE TRATAM DE PRE-AUDITORIA, PORTARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PIN-PAD E SOBRE REAJUSTES E NOVOS PRAZOS PARA A PRÉ-AUDITORIA

A. PRÉ-AUDITORIA – REPERCUSSÃO REUNIU REPRESENTANTES DOS PRESTADORES COM IPE-SAÚDE/PROCERGS:

A.1) Em 22/07/2009, das 11 às 13h15min, sob a coordenação do Assessor Leal, teve lugar, no IPERGS, a importante primeira reunião conjunta de representantes de dois grupos de técnicos vinculados aos prestadores de serviços de saúde com os representantes do IPE-SAÚDE e da PROCERGS para tratar do início da pré-auditoria.

OBJETIVO DA REUNIÃO: Esclarecer e/ou reorientar e/ou encaminhar questionamentos elencados, relacionados com os primeiros relatórios apontados no PROTOCOLO ELETRÔNICO de RECEPÇÃO DE CONTAS (nesta fase não tem glosa), ou seja PRÉ-AUDITORIA e encaminhados à Direção do IPE-SAÚDE:

- Grupo de Conciliação de Contas, vinculado ao Grupo Paritário;

- Comitê de Faturamento, vinculado ao SINDIHOSPA.

A.2) DA REUNIÃO CONJUNTA RESULTOU:

a. Primeiros esclarecimentos prestados aos representantes das duas comissões sobre pré-auditoria;

b. Prazo até 31/07/2009, para esclarecer, reorientar e/ou os técnicos das áreas de informática e/ou faturamento para minimizar os problemas que vinham sendo apontados;

c. Inabilitação do sistema de pré-auditoria até 31/07/2009, a meia-noite;

d. Reativação da Pré-auditoria a partir de 1°/08/2009, válida para os atendimentos/contas de agosto em diante.

B. REMORANDO ATOS PATA RELEITURA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PARA ATENDIMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS DO IPE-SAÚDE

B.1) Site: www.ipe.rs.gov.br;

B.2) Senha para funcionário (a) solicitar autorizações/capacitados pela AHRGS/FEHOSUL e Fed. Santas Casas e HOSPIDATA;

B.3) Senha para funcionário que vai transmitir a conta eletrônica, solicitar pelo e-mail: atec@ipe.rs.gov.br;

B.4) Implantação da auditoria eletrônica de contas: ordem de serviços 001.1/2008 de 30/06/2008, em seis estágios:

I. Consistência Externa;

II. Pré-auditoria;

III. Auditoria Estatística;

IV. Auditoria Técnica;

V. Diligência;

VI. Auditoria Concorrente.

B.5) Implantação das regras especiais de pré-auditoria eletrônica das contas dos atendimentos aos usuários do IPE-SAÚDE (Fase de rejeição da conta com erros, inadequações), em vigor a partir de 01/07/2009 – Ordem de Serviço n° 006.1/2009 de 29/05/2009;

B.6) Implantação das regras específicas por tipos de atendimentos (códigos 4001, 4002, 4003, 4004, 4005, 4006, 4007 e 4008), que serão apontados no protocolo eletrônico de recepção de contas – ordem de serviço n° 011/2009;

B.7) Regras de Auditoria Eletrônica de contas para internações ordem de serviço n° 011.2/2009 de 21/01/2009;

B.8) Principais definições consensuadas pelo GRUPO PARITÁRIO do IPE-SAÚDE (AHRGS, AMRIGS, CREMERS, FEHOSUL, FED. SANTAS CASAS E SIMERS), para celebração do acordo sobre reajustes e condições, firmado em 13/07/2009, divulgado no FEHOSUL NOTÍCIAS n° 29/2009 e no JORNAL DOS HOSPITAIS de maio/junho de 2009 (que resumem o acordo).

C) PIN-PAD, A PARTIR DE 16/07/2009 – ATÉ 15/11/2009

C.1) A Portaria n° 113 de 14/07/2009 do Diretor-Presidente do IPERGS, determina a implantação da Leitora do Cartão Magnético do usuário do IPE-SAÚDE (PIN-PAD) por toda a Rede Credenciada;

C.2) O PIN-PAD vai regular: consulta médica em consultório e em pronto atendimento; exames complementares em geral; procedimentos médicos realizados em consultório e em regime ambulatorial e internações hospitalares;

C.3) Alternativa para aquisição da leitora por preço acima do negociado pelo Banrisul: 0800.722.0833 – Empresa paulista para entrega em 72 horas.

D) ADICIONAL DE 30% PARA OS ATENDIMENTOS EM NÍVEL AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM PRONTO ATENDIMENTOS REALIZADOS DAS 19 HORAS ATÉ ÀS 7 HORAS E O TODO O DIA, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

a. Os feriados: 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro; 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro;

b. Obrigatório o uso do PIN-PAD para identificação do usuário (a) e início do atendimento;

c. Serão aplicados os 30% sobre os honorários médicos, exames e taxas de serviços listados na TABELA DE PRONTO ATENDIMENTO, excluídos materiais e medicamentos;

d. Obrigatório o uso de NOTA DE DÉBITO de pronto atendimento (ND TRSS).

E) PORTARIA N° 115 REAJUSTA PROCEDIMENTOS LISTADOS NO ANEXO DESDE QUE TENHA SIDO IMPLANTADO O PIN-PAD PELA PRESTADORA

E.1) Em três páginas do D.O.E. de 15/07/2009, estão publicadas a Portaria n° 115 de 14/07/2009 do Diretor-Presidente do IPERGS e respectivo anexo que reajusta os valores dos procedimentos da Tabela de Honorários Profissionais do IPERGS (T.H.P.-IPE), conforme tabela;

E.2) Como anexo, à Portaria, a Tabela com os valores reajustados, com vigência a partir de 16/07/2009. Observação: O grupo 28 do anexo publicou três exames laboratoriais que deverão constar de outro anexo a portaria que reajustará os exames laboratoriais em 13,21% e com vigência a partir de 1°/08/2009.

F) NOVAS PORTARIAS

Serão publicadas em breve portarias que vão contemplar inclusões e exclusões de materiais indenizáveis (T.M.I.) e de órteses, próteses e materiais especiais (T.O.P.M.E.), bem como dos reajustes e sua vigência.

G) BRASINDICE – O IPE-SAÚDE se comprometeu a utilizar a Tabela de Materiais vinculadas ao BRASINDICE ELETRÔNICO.