A escassez de médicos e a falta de investimento na Atenção Básica não são problemas exclusivos do Brasil, mas dos 35 países do continente americano, e estes são os principais obstáculos para se atingir a cobertura universal em saúde na região. Foi o que concluiu a Organização Pan-americana de Saúde, que compõe a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª reunião anual da organização internacional, realizada em Washington na semana passada. Na ocasião, as nações debateram as prioridades regionais em Saúde e, ao final, divulgaram uma resolução sobre Recursos Humanos em Saúde, aprovada por consenso por todos os países do continente, que traz uma série de recomendações no sentido de ampliar o acesso da população a profissionais de saúde.
O Programa Mais Médicos foi apresentado no evento de Washington como uma das ações para fortalecer os recursos humanos em saúde que vai ao encontro das recomendações da organização internacional. “A mais recente destas iniciativas foi o arrojado e inovador programa Mais Médicos, do Brasil”, afirmou a diretora da Opas, Carissa Etienneé.
Entre as políticas apontadas na resolução estão a intensificação da cooperação internacional da organização com seus membros para formulação de políticas e capacidades de planejamento; e a reforma da formação médica de pós-graduação, aumentando o número de vagas nas especialidades mais necessárias na atenção básica, em especial na Medicina de Família. A resolução recomenda ainda a avaliação e o monitoramento sistemático de regras e benefícios específicos para recrutar, contratar e estabilizar os profissionais, especialmente em áreas remotas e subatendidas.
“Se essas reformas forem implementadas, as Américas poderão atingir um conjunto de 20 metas para o desenvolvimento dos recursos humanos em saúde que em 2007 os países se comprometeram a alcançar até 2015”, afirmou a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde, Carissa Etienneé. Estão entre essas metas: que todos os países das Américas tenham 25 profissionais de saúde para cada 10 mil pessoas e que o desequilíbrio da distribuição de pessoal de saúde entre áreas urbanas e rurais seja reduzido pela metade. Além disso, as metas preveem a adoção de um código mundial de exercício profissional e normas éticas para o recrutamento internacional de profissionais de saúde, que as escolas de saúde reorientem suas atividades para o atendimento básico de saúde e que a proporção de médicos de atenção básica seja de mais de 40% do total da força de trabalho de médicos.
Durante o evento da Opas,foi mencionado estudo realizado sobre educação médica de pós-graduação em 14 países latino-americanos em 2010, que revelou que apenas 18% do total das vagas do primeiro ano da residência médica correspondia à Medicina de Família. Este número se reduz ainda mais ao se excluir Cuba, chegando a 9% no restante dos países. Nos Estados Unidos, as vagas na especialização em Medicina de Família equivalem a 11%, 28% na Espanha e 43% no Canadá.
BRASIL - O problema da escassez de recursos humanos em Saúde é mundial, mas, no Brasil, a questão é tensionada porque houve explosão da oferta de trabalho, crescimento da saúde suplementar e da oferta de serviços no SUS (até 2015, mais 35 mil postos de trabalho para médicos em UPA e UBS). O país tem 1,8 médicos por mil habitantes, proporção inferior à encontrada em países da América Latina como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além de número insuficiente, os médicos estão concentrados em algumas regiões e nos grandes centros. Existem 22 estados brasileiros com média menor do que a nacional, como, por exemplo, o Maranhão, que tem em torno de 0,5 médicos por mil habitantes.
O Programa Mais Médicos é o maior programa de interiorização de médicos da história do país.“Como a maioria dos países em nossa região, o Brasil sofre com a falta de profissionais de saúde em áreas remotas e de baixa renda. O Mais Médicos se insere em nossa longa história de cooperação com o Brasil que se associou à Opasem 1929 e se baseia em princípios fundamentais para nossa organização: solidariedade pan-americana e igualdade na saúde.
Cada país tem que encontrar seu próprio caminho para alcançar a cobertura universal em saúde, conforme sua própria conjuntura histórica, social e econômica”, disse a diretora da Opas.
O diagnóstico da organização internacional vai ao encontro das determinações do programa criado pelo governo federal brasileiro que tem como objetivo ampliar o número desses profissionais no país em áreas remotas, de alta vulnerabilidade social e em periferias de grandes centros urbanos. Para tanto, a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Mais Médicos, integrou um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos, que inclui a abertura periódica de editais de seleção de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar por três anos nas unidades básicas de saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades, de acordo com a demanda apontada pelos municípios do país.
Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil do Ministério da Saúde, enquanto o município custeia a moradia e a alimentação. Os profissionais são acompanhados por tutores e supervisores e, ao final, recebem título de especialista em Atenção Básica. Os estrangeiros trabalham no país com registro profissional provisório, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica e apenas nas cidades a que forem designados pelo Ministério da Saúde. Além dos editais de seleção individual, estão sendo realizados convênios entre países. Por meio de convênio entre a Opas e o governo de Cuba, estão participando do programa médicos cubanos.
Para sanar a questão da falta de médicos no médio e no longo prazos, o Programa Mais Médicos prevê a expansão das vagas de graduação e de residência. Até 2018 serão criadas 11 mil vagas nos cursos de Medicina e 12 mil vagas de residência médica. Para cada médico formado haverá uma vaga de residência. Além disso, propõe uma ampla reforma nos cursos de graduação, que devem ser mais focados na Atenção Básica.
