O Ministério da Educação lança na última quarta-feira, 23, edital para pré-seleção de municípios interessados na criação de cursos de Medicina de instituições privadas. O processo, anunciado na terça-feira, 22, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante durante a cerimônia para sanção do projeto que cria o Mais Médicos, terá três etapas, com conclusão prevista para 20 de dezembro. A ideia é criar vagas em locais onde há demanda e estrutura adequada para ensino.

O critério inicial para prefeituras é justamente a relevância e a necessidade social. Somente serão aceitas inscrições de cidades com 70 mil habitantes ou mais, que não sejam capitais de Estado e que não tenham oferta de cursos de Medicina.

Equipe. Na segunda etapa, serão avaliados quesitos de estrutura. Para cada 5 vagas pleiteadas para o curso, é preciso existir, pelo menos, um leito do SUS disponível. É necessário ainda que, para cada três alunos, exista pelo menos uma equipe de Programa de Saúde da Família. É exigido ainda que esteja em funcionamento uma rede de atendimento de urgência e emergência na cidade e que haja compromisso para criação de pelo menos 3 residências em áreas consideradas prioritárias (ginecologia e obstetrícia, clínica médica, cirurgia, pediatria e medicina da família e comunidade).

A cidade-candidata terá de integrar o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde e possuir, pelo menos, um Centro de Atenção Psicossocial.