Emergências de hospitais públicos lotadas, pacientes sendo atendidos em camas improvisadas no chão, banheiros sujos. Esse quadro, que não é novo, foi constatado pelo grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que realizou diligências nos serviços de emergência de hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em oito estados nas cinco regiões do País.

O relatório do grupo de trabalho foi apresentado na última terça-feira (26) pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), durante o seminário "Caos no Atendimento de Urgência/Emergência no Brasil".

De acordo com o texto, a falta de verbas para o setor de saúde, o chamado subfinanciamento, é um dos principais motivos dos problemas dos serviços de atendimento de urgência e emergência. Segundo Arnaldo Jordy, em média, apenas 10% do dinheiro que é aprovado para a área de saúde no Orçamento da União é efetivamente gasto.

"A situação é caótica. Nós não podemos aceitar que a sexta economia do planeta tenha uma situação tão trágica e criminosa como nós assistimos no Brasil: as pessoas morrendo”, disse Jordy.

O deputado ressaltou que as principais vítimas são a “base da pirâmide socioeconômica: os pobres, as pessoas que dependem do Estado e do SUS”. “Infelizmente, muitas vezes, [essas pessoas] têm que apelar à reza ou à sorte, porque os profissionais às vezes têm que escolher entre um ou outro paciente para poder atender, deixando os demais à própria sorte", afirmou.

Medidas preventivas

A diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, também participou do seminário. Ela afirmou que o governo reconhece que tem destinado pouco dinheiro para o setor. "É reconhecido pelo ministro da Saúde que vivemos uma situação de subfinanciamento, se compararmos os recursos dos quais dispomos com outros países em mesmo nível de desenvolvimento que o Brasil", declarou.

De acordo com Maria do Carmo, para diminuir os problemas das emergências dos hospitais do SUS, o governo tem adotado medidas preventivas, como o programa Farmácia Popular. Segundo ela, o acesso a medicamentos reduz em 20% a ida dos pacientes aos serviços de urgência e emergência.

A representante do Ministério da Saúde também destacou ser necessário melhorar o acesso da população às unidades de atenção básica à saúde e de levar profissionais para trabalhar nessa área específica.

Para o procurador da República Peterson Pereira, falta investimento justamente em ações que evitem que as pessoas fiquem doentes, incluindo saneamento básico, água tratada e redução do sódio na comida. "A questão do SUS tem que ser enfrentada na linha de prevenção. Você tem que promover a saúde, e não direcionar todos os esforços do País no atendimento à doença, porque você trata aquele doente que veio ao sistema, cura ele, mas, em seguida, vêm mais 10, vêm mais 20, porque você não ataca as causas", afirmou.

Sugestões

No relatório do grupo de trabalho, Arnaldo Jordy também apontou a necessidade de inversão do modelo de saúde, com maiores investimentos na prevenção de doenças. Segundo o parlamentar, isso também depende do aumento de investimentos em saúde, com a efetiva liberação do dinheiro do Orçamento. Outro ponto destacado é a necessidade de melhorar a gestão dos serviços de saúde, com profissionais capacitados a conduzir o setor.

Jordy informou que ainda está recebendo sugestões para o relatório. Ele deverá concluir o texto em 20 dias e pretende enviá-lo à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara e do Senado e ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o parlamentar, algumas medidas sugeridas no relatório vão precisar de intervenção judicial.

O grupo de trabalho visitou os hospitais Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo; Souza Aguiar, no Rio de Janeiro; Roberto Santos, na Bahia; João Paulo 2º, em Rondônia; Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, no Pará; Hospital de Base, no Distrito Federal; Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre), no Rio Grande do Sul; e o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, no Mato Grosso. As visitas ocorreram de 19 de setembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012.