O Brasil conseguiu atingir, cinco anos antes da meta, o objetivo, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, de reduzir em 75%, até 2015, a mortalidade infantil. Porém, o País enfrenta dificuldades para atingir o mesmo objetivo no caso da mortalidade materna. A meta de redução em 75% das mortalidades infantil e materna consta entre os oito Objetivos do Milênio, firmados em 2000 pela ONU, como as ações necessárias para garantir o desenvolvimento.

O assunto foi discutido no 1º seminário de parlamentares da América Latina e Caribe para debater a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, promovido na última quarta-feira (4) pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, destacou que o Brasil já reduziu a mortalidade materna, desde a década de 90, em cerca de 50%. Porém, teria de mais que dobrar a velocidade de redução do índice nos próximos dois anos para atingir o objetivo estabelecido pela ONU.

Ele informa que, para buscar a redução da mortalidade materna, o governo brasileiro implantou o programa Rede Cegonha, que prevê o acompanhamento da gestante desde a concepção até o nascimento, incluindo a programação da maternidade onde o bebê nascerá. Para o secretário, no entanto, a redução desse índice envolve uma série de fatores, como educação, direito à informação, a existência de maternidades seguras, além da garantia de direitos reprodutivos.

Mortalidade infantil

No caso da mortalidade infantil, Helvécio atribuiu o sucesso da redução do índice a um conjunto de fatores: aos programas Saúde da Família e Bolsa Família; ao programa público de vacina, que é o maior do mundo, segundo ele; à melhoria do salário mínimo, ao controle da desnutrição e aos programas de estímulo ao aleitamento infantil.

Segundo relatório da ONU, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 62 mortes por mil nascidos vivos. Em uma geração, o País reduziu a mortalidade infantil em mais de 3/4, para 14 mortes por mil nascidos vivos. “Agora vamos focar em cidades e populações específicas, como as comunidades indígenas”, explicou Helvécio.