Mais de 3.500 médicos com diplomas estrangeiros atuam pelo programa Mais Médicos em todo o Brasil. Desse total, 819 são brasileiros e 2.859 são estrangeiros ou brasileiros com diploma de outros países. De acordo com o Ministério da Saúde, eles estão espalhados em 2.000 cidades do País e 19 distritos indígenas.

De acordo com o governo, nos próximos dias, um grupo de aproximadamente 3.000 mil médicos cubanos chegará aos locais de atuação. Com isso, o programa chegará ao final do ano com aproximadamente 6.600 mil médicos.

A região com maior número de médicos é o Nordeste (1.549 médicos), seguido do Sudeste (790 médicos), Norte (658 médicos), Sul (431 médicos) e Centro Oeste (250 médicos).

Um dos programas mais polêmicos do governo em 2013, o Mais Médicos autoriza a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no interior dos municípios e nas periferias das grandes cidades. O profissional recebe uma bolsa de R$ 10 mil por mês, que pode ser paga, por no máximo, seis anos, mais ajuda de custo para despesas de instalação e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

Durante a implantação do programa e os entraves com os conselhos regionais de medicina, o primeiro grupo de profissionais com diploma estrangeiro teve dificuldade para começar a trabalhar por causa da demora da emissão do registro provisório. Em São Paulo, por exemplo, os 55 médicos ficaram semanas parados esperando pelo documento.

Medida Provisória e a aprovação

A presidente, Dilma Rousseff, sancionou no fim de outubro, em Brasília, a lei que instituiu o Mais Médicos. O programa foi criado por meio de uma MP (Medida Provisória). A cerimônia de sanção contou com a presença de diversas autoridades.

Aprovado no Senado uma semana antes da sanção, o texto manteve todas as mudanças feitas pelos deputados, com algumas alterações redacionais. Com as alterações, o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina. A demora na liberação dos registros foi um dos principais entraves para que os profissionais estrangeiros começassem a trabalhar.

Outras mudanças no texto determinam que depois de três anos no Brasil, os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à fiscalização dos Conselhos. Outra alteração foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa.

Além disso, o projeto aprovado também estabelece que a partir de 2015 o curso de medicina no País será dividido em dois ciclos e terá duração de oito anos. No primeiro ciclo, o estudante terá seis anos de aulas, assim como é no currículo atual, e ao concluir vai receber um registro profissional provisório para trabalhar nos serviços de urgência e emergência de hospitais públicos.

O Ministério da Saúde estimou investir ao menos R$ 542 milhões até o fim deste ano no programa. O valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto. O valor pode ser superado, pois o plano já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas.

Aceitação

Em novembro, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) em parceria com a MDA Consultores divulgou uma pesquisa que mostrou que a maioria dos brasileiros apoia o Mais Médicos. O levantamento aponta que 84,3% dos entrevistados apoiam o programa, na última pesquisa, divulgada em setembro, 73,9% dos entrevistados declararam-se a favor da importação dos profissionais formados no exterior.

A pesquisa ainda mostrou que 66,8% da população acredita que os médicos estrangeiros do programa estão capacitados para atender aos brasileiros. Enquanto isso, 13% consideram que o programa está cumprindo, totalmente, os objetivos e 46% acham que está cumprindo em parte. 90,6% não conhecem ninguém que tenha sido atendido por um médico estrangeiro do programa.