Organizações da sociedade civil que há dez anos monitoram o atendimento a pacientes com aids pelo Ministério da Saúde temem um retrocesso no país. Após anúncio de mudanças no tratamento para pessoas que acabaram de ser diagnosticadas com HIV e de medidas para facilitar a testagem, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulgou comunicado sugerindo que o sucesso do programa brasileiro pode estar em em risco.

O documento da ONG questiona a realização de teste rápido para HIV em grandes eventos, que pode acabar constrangendo os pacientes na frente de pessoas conhecidas, caso o resultado dê positivo, e a disponibilização do teste, a baixo custo, em farmácias, a partir de 2014. Para o GTPI, o aconselhamento pré e pós-testagem são fundamentais para pacientes com HIV positivo que podem ter uma reação inesperada ou se afastar do tratamento.

Outra preocupação é com a oferta de medicamento para pessoas diagnosticadas com HIV que não desenvolveram sintomas da aids. Embora a antecipação do tratamento possa salvar vidas, pois pacientes morrem no primeiro ano após o diagnóstico, o GTPI alerta que o tratamento deve ser focado na melhoria da qualidade de vida do paciente e não na prevenção da transmissão.

“O tratamento traz vantagens como o aumento da expectativa de vida, mas também efeitos colaterais”, disse a coordenadora do GTPI, Marcela Vieira. Entre as desvantagens cita a lipodistrofia, que é a distribuição irregular de gordura pelo corpo, a perda da visão e doenças crônicas como o câncer. “Parece uma decisão trivial, mas o tratamento para HIV tem que ser uma decisão pessoal. O portador de HIV não pode ser induzido ao uso do medicamento para prevenir a transmissão”.

Na avaliação do grupo de trabalho, o ministério também retrocede no combate ao preconceito e ao estigma. Um exemplo foi a retirada do ar em maio deste ano de campanhas educativas voltadas para o público onde a epidemia mais avança: meninos gays e meninas entre 14 e 19 anos. A campanha tratava da homofobia, do uso de preservativos e da gravidez na adolescência.

Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu à Agência Brasil.