Os planos de saúde ressarciram aos cofres do Ministério da Saúde R$ 167 milhões em 2013. Os valores são cobrados quando os clientes das operadoras são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O dinheiro devolvido é aplicado na própria rede pública para ampliar o atendimento à população.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que usuários de planos não serão impedidos de usar o SUS, mas o governo tem que recuperar os valores que já são pagos aos planos pelo consumidor:

— Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde. Não vamos estabelecer nenhuma medida para impedir que usuários de plano usem a rede pública, mas vamos reforçar as medidas de recuperação e cobrar de quem tem que ser cobrado: os planos de saúde.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) identifica, por meio do número do cartão SUS, os pacientes atendidos na rede pública e cruza as informações com o banco de dados das operadoras de saúde. Assim que a identificação é feita, os planos são notificados a ressarcir os valores.

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos dois anos, os recursos arrecadados em cobranças dos planos somam R$ 322 milhões. Desde 2011, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cobrou 483 mil internações de pacientes de planos que se trataram no SUS, só em 2013 foram cobradas 237 mil internações.

De acordo com o diretor presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Bruno Sobral, o valor foi recorde.

— Isso foi possível graças à cobrança mais eficiente e que gera mais compromisso das operadoras em devolver o dinheiro. Houve também uma melhoria no sistema de cadastros, nos processos de trabalho, dos sistemas de informática. [...] As operadoras que não pagam são inscritas na dívida ativa, isso é uma ameaça crível e importante.

De acordo com o Ministério da Saúde, há cerca de 795 operadoras em dívida ativa e são impedidas de fazer contrato com governo. Juntos, os planos devem R$ 321 milhões para os cofres públicos.