No Brasil, 35% das farmácias e drogarias não têm farmacêutico em período integral. O que significa que, em determinados períodos do dia ou da semana, o atendimento ao público é feito sem presença do profissional responsável. A informação é do Censo Demográfico Farmacêutico, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação do Mercado Farmacêutico (ICTQ). Os dados foram coletados junto aos conselhos regionais de farmácia do país entre agosto e dezembro de 2013.

Segundo o levantamento, ao todo, são 76.483 farmácias e drogarias no país, das quais 26.613 apresentam o problema. Já 4.852 estabelecimentos, ou 6% do total, não contam com farmacêutico em período algum. Por lei, o técnico farmacêutico responsável deve estar presente nas farmácias e drogarias durante todo horário de funcionamento.

Ainda de acordo com o censo, os estados de Alagoas e de Sergipe são os mais deficientes quanto à presença dos farmacêuticos: 97% das farmácias e drogarias dos dois estados não têm farmacêutico em período integral. No Pará e no Piauí, essa deficiência é de 95%.

Levando em conta todos os estabelecimentos registrados nos conselhos regionais de farmácia – entre hospitais, indústrias farmacêuticas, laboratórios de análises clínicas, distribuidoras de medicamentos, além das drogarias e farmácias –, que totalizam 97.031 unidades, 52% funcionam com a presença apenas parcial do farmacêutico responsável.

“A fiscalização é deficiente e faltam muitos farmacêuticos. Tem estado que não tem nem metade dos profissionais que deveria ter”, diz Marcus Vinicius Andrade, diretor de pesquisa do ICTQ.

Dados são contestados

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) questiona os dados do censo farmacêutico. De acordo com o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, os dados da pesquisa não são compatíveis com os dados disponíveis no conselho, que registra a existência de 91 mil farmácias e drogarias em todo o país, em vez de 76.483.

Segundo João, a análise desses dados também deve levar em consideração o fato de que, em algumas farmácias, principalmente no interior dos estados, são feitos acordos com o Ministério Público estabelecendo prazos para cumprir a exigência da presença do farmacêutico em período integral.

Nesses casos, de acordo com João, o acordo estabelece, por exemplo, que se contrate um farmacêutico por quatro horas diárias no primeiro ano, por oito horas no segundo ano e em período integral no terceiro ano. “Mas são casos pontuais", diz João.

Ele acrescenta que a parcela de farmácias e drogarias que o censo aponta que não possuem nenhum farmacêutico corresponde às farmácias irregulares e clandestinas. “O conselho atua sobre elas autuando e encaminhando para as vigilâncias municipais.”

O CFF considera que não faltam profissionais farmacêuticos no país e que o número de farmácias e drogarias é muito superior às necessidades da população. De acordo com ele, o Brasil tem cinco vezes mais farmácias do que precisaria.