A saúde de Porto Alegre respira por aparelhos. E isso já não é mais novidade. Em mais uma tentativa de cobrar medidas contundentes do Poder Executivo, o legislativo municipal e entidades médicas iniciaram um pente-fino nas instituições sob administração da prefeitura após denúncias dos próprios servidores.

Na última sexta-feira e nesta terça, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) constataram problemas no atendimento e condições de trabalho no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV).

Devido à reforma no HPS, servidores são obrigados a atender pacientes em meio ao barulho, poeira e à fiação exposta no teto em alguns setores, observou a inspeção.

— Pacientes estão sendo atendidos em meio à obra, passam em macas nos locais. Faltou gestão e planejamento para que esses eventos não ocorressem — relata o presidente da Cosmam, vereador Thiago Duarte.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Porto Alegre, as obras no primeiro andar do HPS e a reforma do bloco cirúrgico e da sala de recuperação devem ficar prontas no segundo semestre.

— É uma demora natural para um hospital que não cancelou o atendimento. É claro que o silêncio não é o de sempre, mas todos os cuidados estão sendo tomados para que não haja risco para servidores e pacientes — afirma o secretário Carlos Casartelli.

Ainda conforme Duarte, há discrepância de remunerações entre servidores que trabalham na mesma função. Uns recebem 20% e outros 40% de insalubridade. Ele critica também uma suposta mudança de missão do HPS, que estaria tomando um perfil de especialização em traumatologia.

Casartelli afirma que um novo laudo de insalubridade está pronto e deve ser aplicado assim que a prefeitura solicitar o pedido. O secretário ainda afirma que a traumatologia sempre foi a especialidade prioritária do HPS:

— Mas não significa que pacientes clínicos não serão atendidos. O hospital vai seguir o modelo de classificação de risco preconizado pelo Ministério da Saúde, que não divide os pacientes em casos de politraumatismo ou de necessidade de atendimento clínico, mas pela gravidade de cada paciente.

A procuradora Márcia Bacher Medeiros, Ministério Público do Trabalho (MPT), acompanha a situação no hospital desde 2008 e, a partir de 2012, elaborou pareceres técnicos solicitando à prefeitura que solucionasse a questão. O MPT estipulou prazo até o dia 8 de março para que o HPS firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para se adequar a programas de riscos ambientais, saúde e segurança no trabalho.

Em uma segunda parte, as vistorias vão seguir em Unidades de Ponto Antendimento (UPA) da Capital, inicialmente nas vilas Cruzeiro e Bom Jesus e na Lomba do Pinheiro.

Falta de funcionários é ponto de preocupação para entidades

Problema que justifica a restrição de atendimento tanto no HPS quanto no Presidente Vargas, a falta de funcionários é um dos principais alvos dos sindicatos que representam médicos e enfermeiros.

Segundo observou o diretor do Simers, Jorge Eltz, durante visita ao HMIPV ontem, a unidade de pediatria, com capacidade para 38 leitos, está fechada. A UTI neonatal tem apenas 20 das 60 vagas disponíveis em uma sala onde ficam 25 crianças. E cirurgias ginecológicas estariam sendo desmarcadas por falta de técnicos em enfermagem para acompanhar as pacientes no pós-operatório.

De acordo com o vereador Thiago Duarte, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de mais de uma centena de cargos de técnico de enfermagem em 2013. Essas pessoas passaram por concurso, mas a administração nem sequer teria feito o chamamento.

De acordo com Casartelli, o chamamento está sendo realizado desde dezembro. Até o momento, cerca de 60 técnicos dos 106 aprovados já teriam sido convocados e assumido suas vagas.

Mesmo assim, conforme o presidente do Coren, Ricardo Rivero, as vagas a serem preenchidas pouco resolverem o déficit de profissionais nos dois hospitais.

— Somente no Pronto Socorro são necessários 250 enfermeiros e técnicos em enfermagem. Vamos tomar uma postura mais forte a partir de agora.

Prioridades da Cosmam

— Enviar uma moção ao Executivo convocando os técnicos em enfermagem aprovados em concurso;
— Encaminhar pedido à Secretaria Municipal da Saúde para que tome providências quanto à realização de obras em meio aos pacientes;
— Pedir equiparação de insalubridade aos trabalhadores, sendo que alguns recebem 20% e outros 40% atuando na mesma área;
— Questionar a vocação do HPS, que pretende atender apenas traumatologia abrindo mão das demais especialidades.