A partir desta sexta-feira, 111 planos de saúde de 47 operadoras estão com a venda proibida. A medida, adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visa a punir as operadoras por descumprir prazos de atendimento e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. A decisão será válida por três meses.

Das 47 operadoras que tiveram a venda de planos suspensa, 31 já haviam recebido a mesma punição no ciclo de monitoramento anterior. Dos 111 planos que não podem ser vendidos, 83 estão suspensos a partir deste ciclo, que é o oitavo. Os demais permanecem com a comercialização proibida desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Do ciclo anterior, dos 150 planos punidos, 122 voltaram a ser comercializados.

Os resultados dos ciclos de monitoramento são divulgados a cada três meses e podem gerar desde a suspensão da comercialização de planos até a recomendação de elaboração de plano de recuperação assistencial, a instauração de regime especial de direção técnica e o afastamento dos dirigentes da operadora. Os planos suspensos hoje atendem a 1,8 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela punição.

No ciclo anterior, as operadoras entraram na Justiça, na tentativa de evitar a proibição. Inicialmente, conseguiram uma liminar que suspendia a punição, mas as decisões judiciais posteriores determinaram que as operadoras deviam cumprir a decisão da ANS.

O monitoramento para este ciclo foi feito entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. No período, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde - alta de 16% em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

Como ficou o panorama após as novas suspensões:

47 operadoras com planos suspensos
111 planos com comercialização suspensa

Resultados do ciclo atual:

16 operadoras entraram na lista de suspensões
31 operadoras permaneceram na lista de suspensões
83 planos entraram na lista de suspensões
28 planos permaneceram na lista de suspensões
10 operadoras com reativação total de planos
77 planos reativados
22 operadoras com reativação parcial
45 planos com reativação parcial.