Uma nova e ampliada RESOLUÇÃO NORMATIVA (R.N.), está sendo, exaustivamente, debatida pelo grupo técnico do ROL de PROCEDIMENTOS adotado pela ANS para servir de guia das Operadoras de Planos de Saúde Suplementar e respectivos Prestadores de Serviços.

Na reunião de 03/07/2009, realizada no Rio de Janeiro, teve início a discussão de proposta para a nova Resolução ROL DE PROCEDIMENTOS e EVENTOS em SAÚDE, incluindo sugestões de inclusão no rol de 237 procedimentos odontológicos, de 46 exclusões e de 67 que sofreram adequação de nomenclatura.

O Grupo Técnico continua preocupado com a discussão a respeito de saúde mental, hospital-dia, acidente do trabalho e saúde ocupacional, pois está convencido, que as operadoras não terão condições de observar os respectivos procedimentos e correm o risco de provocar desequilíbrio de todo o sistema.

A discussão gira também em torno da inclusão ou não de tratamento e medicamentos experimentais e dos transplantes; atualização dos protocolos clínicos, de forma a entregar todo o atendimento de alguns tratamentos, incluindo medicamentos.

Com relação a obrigatoriedade do encaminhamento pelo médico-assistente previsto na Lei 9656, continuam com posições contrárias, os representantes dos Conselhos Federais de Nutrição e de Fonoaudiologia, enquanto a ANS quer que sejam discutidas as diretrizes para estabelecer o número de consultas de psicólogos, de nutricionista e fonoaudiólogos, antes da matéria ser submetida à consulta pública.

Com relação aos procedimentos odontológicos, o grupo técnico do ROL/ANS debateu e acolheu 63 diretrizes, não acolheu 157 e manterá sob análise, mais 36 procedimentos.