Na madrugada da última terça-feira, a dona de casa Adelir Carmem Lemos, de 29 anos, foi obrigada pela Justiça a fazer uma cesárea por "risco iminente de morte" da mãe e do bebê, segundo as médicas que a examinaram no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres (RS).

No entanto, havia alternativas além da cesárea, segundo o Colégio Americano de Ginecologia e Obstetrícia (ACOG, na sigla em inglês), um dos principais órgãos que publicam diretrizes nestas áreas médicas no mundo.

Adelir chegou ao hospital na tarde de segunda-feira se queixando de dores lombares e no ventre. A médica de plantão recomendou a cesárea imediata porque a gestação havia ultrapassado 41 semanas, o bebê estava sentado (assim, sua cabeça poderia ficar presa na pélvis da mãe, sufocando-o) e Adelir já havia feito duas cesáreas, o que aumenta as chances de uma ruptura da cicatriz deixada no útero e de hemorragia.

Em nota, o hospital afirma que a cesárea foi indicada por causa da "soma dos motivos" e que "o pedido foi deferido pela juíza por entender que se tratava de risco de morte para feto e possivelmente para a mãe em caso de desfecho desfavorável da tentativa de parto normal".

Mas, segundo o ACOG, o parto normal pode ser uma opção quando o bebê está sentado, desde que o profissional saiba como lidar com essa situação e que a mãe aceite o procedimento, após receber informações detalhadas.

O órgão ainda recomenda, em um documento de 2006, que obstetras ofereçam às mulheres um procedimento chamado "versão cefálica externa", uma manobra para reposicionar o bebê dentro do útero, fazendo com que ele fique de cabeça para baixo, a posição mais comum para o parto normal.

"O certo teria sido sentar com ela, apresentar as evidências e tomar uma decisão conjunta", diz Melania Amorim, obstetra e professora da Universidade Federal de Campina Grande. "Se o médico não se sente capacitado, deve encaminhá-la para outra pessoa atendê-la."

Intervenção

Adelir só teve a opção da cesárea e a recusou. Foi liberada do hospital depois de assinar um termo de responsabilidade. Mas houve a troca de plantão, e uma segunda médica concordou com a recomendação de cesárea e pediu a intervenção do MPE.

A juíza Liniane Maria Mog da Silva expediu liminar, e Adelir foi levada de volta ao hospital de madrugada acompanhada por policiais. "Não se discute aqui o que é melhor, parto normal ou cesárea", diz o promotor Octávio Noronha, que cuidou do caso. "O que se fez foi proteger a vida da mãe e do bebê."

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Corintio Mariani Neto, obstetra e secretário-geral da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estados de São Paulo (Sogesp), disse que a indicação de cesárea foi correta. "Não tinha possibilidade dela ter parto normal", afirmou. "Depois de duas cesáreas, a mulher só pode fazer outra cesárea, pois o médico não sabe como foram feitas as cirurgias anteriores."

No entanto, o ACOG diz em um documento de 2010 que não há evidências conclusivas sobre o aumento de risco de ruptura da cicatriz uterina. Ele faz referência a dois estudos. O primeiro indica um risco similar entre mulheres que fizeram antes uma cesárea (0,7%) ou duas (0,9%). Um segundo estudo encontrou um risco maior, de 1,8%, para mulheres que passaram duas vezes pelo procedimento.

"Se aceitamos fazer (a cesárea) em quem já fez uma vez, não há motivo para se negar quando já se fez duas vezes. Mesmo assim, os valores absolutos são muito baixos", diz a obstetra Melania Amorim. "Uma nova cesárea também traz riscos. Pode haver hemorragia, lesão na bexiga e intestinal e até ser necessário retirar o útero. A mulher deve ser quem decide qual risco será assumido."

O Conselho Regional de Medicina anunciou que abrirá uma sindicância sobre o caso para ouvir todas os envolvidos e afirmou que, a princípio, não vê erros nas condutas médicas, mas que é preciso analisar o caso sob o "aspecto científico-médico".

Possibilidade

Ainda segundo o ACOG, seria recomendável, em um caso como o de Adelir, oferecer à paciente a possibilidade de tentar o parto normal. "Isso foi negado a ela, o que vai contra os protocolos e estudos científicos mais atuais", diz Maira Libertad, enfermeira obstétrica, docente e pesquisadora na área conhecida como medicina baseada em evidências.

Quando Adelir voltou pela segunda vez ao hospital, ela já estava em trabalho de parto avançado. "O certo seria ter deixado o nascimento acontecer naturalmente", afirma Libertad.

Ela discorda da posição do hospital a respeito dos riscos para mãe e bebê. "Se (a paciente tivesse) pressão alta com diabetes, seria válido, porque uma condição piora a outra. Mas, com estas condições citadas (posição do bebê e cesáreas anteriores), isso não acontece. Elas ainda assim deveriam ter sido avaliadas individualmente."

O hospital também foi questionado pela BBC Brasil se os médicos de plantão sabiam realizar a manobra para inverter a posição do bebê, mas recusou-se a responder por entender que isso "foge ao caso". Ainda destacou que 60% dos nascimentos via SUS no hospital ocorrem por parto natural.

Adelir queria fazer parte desta estatística. Ela saiu do hospital na última quinta-feira e já está em casa com sua bebê. Ambas passam bem. Seu marido, Emerson Guimarães, afirmou que acionará o hospital na Justiça.