Será instalada nesta terça-feira (20), às 14h30, no plenário 16, a comissão especial que analisará as propostas de redução de impostos sobre os medicamentos em tramitação na Câmara. Após a instalação, deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas em apoio à medida.

O abaixo-assinado foi organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). De acordo com as duas instituições, atualmente, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor.

Proposta

Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição (PEC) 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados em sua produção e comercialização.

A comissão especial para analisar a PEC foi criada no ano passado, mas ainda não foi instalada.