Pautada por rígidos princípios éticos em suas prerrogativas internas e com a sociedade, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Elétricos NEMA Brasil teve a iniciativa de elaborar, junto com seus associados, o Código de Ética para Interação com Agentes de Saúde. O objetivo é harmonizar as práticas éticas já adotadas há anos pelas empresas associadas à NEMA Brasil da área de sistemas para terapia e diagnóstico por imagem, zelando assim pela manutenção e aperfeiçoamento de práticas de negociação e condutas socialmente responsáveis.

O Código de Ética teve a adesão imediata das grandes indústrias do setor: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviço de Equipamentos Médico-Hospitalares; GE Healthcare Clinical Systems Equipamentos Médicos; Philips Medical Systems; Philips VMI Sistemas Médicos; Siemens Medical Solutions e Toshiba Medical do Brasil. Ele vem valorizar instituições e pessoas e harmonizar os procedimentos éticos das empresas, de forma que haja um balizamento de conduta em todo o mercado. O documento - que já vem sendo utilizado pelas empresas desde janeiro deste ano e que foi lançado publicamente no mês de setembro - foi formulado de tal forma que nenhum código individual existente das indústrias do setor tenha sido ferido. 

Melhoria como objetivo

O objetivo do Código de Ética da NEMA Brasil é facilitar as relações comerciais de seus associados com agentes de saúde - profissionais ou entidades - que utilizam produtos para terapia e diagnóstico por imagem (tomógrafo, ressonância magnética, ultra-som, medicina nuclear, raio-X, etc.) e recomendar a não utilização de práticas ilegais ou eticamente irregulares - como pagamentos, contribuições, patrocínios ou ações que visem interesses particulares de empresas e profissionais que não estejam diretamente vinculados ao bem-estar dos pacientes.

O documento é minucioso em suas prescrições, aborda diversas formas de interação e orienta seus associados no que se refere à conduta eticamente correta em qualquer relação comercial, como:

• Educação e treinamento acerca de produtos com patrocínio do associado;
• Suporte a conferências educacionais de terceiros;
• Vendas e reuniões promocionais;
• Contratos com consultores;
• Presentes e brindes promocionais;
• Doações para caridade;
• Doações para pesquisa;
• Patrocínios de eventos e outras atividades de agentes de saúde;
• Forma de atuação de representante de vendas e distribuidores.

A intenção é preservar os reais benefícios do relacionamento comercial entre as indústrias associadas à NEMA Brasil e os agentes de saúde, tais como desenvolvimento tecnológico, aperfeiçoamento dos produtos existentes, programas de instrução apropriados, educação e treinamento, serviços, apoio técnico e pesquisa, etc., sempre tendo como foco final melhorar a área de saúde como um todo, da indústria ao paciente.

O documento estabelece ainda a formação de um Grupo Gestor do Código de Ética da NEMA Brasil, responsável pelo recebimento de notificações sobre eventuais irregularidades, pela análise do assunto à luz do Código de Ética e pela aplicação de sanções, quando necessárias, pelo descumprimento do código, conforme o Regulamento Interno do Grupo Gestor.