O Ministério da Saúde decidiu prorrogar o prazo da estratégia de ampliação aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (8), prorroga até dezembro de 2014 o prazo em procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. O objetivo é reduzir a fila de espera. Para isso, são considerados o perfil epidemiológico e a organização geral do sistema.

Os recursos necessários para as atividades serão transferidos aos estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a performance de execução financeira. O ministério ainda realizará, no mês de abril, encontro de contas para avaliar a execução do montante de recursos transferidos, mediante checagem da produção de serviços, aprovada e registrada pelos gestores nas bases de dados nacionais.

A decisão pode ser conferida no DOU.