Superam em R$ 1,2 bilhão as dívidas dos hospitais filantrópicos gaúchos. As 259 instituições sem fins lucrativos no Estado — sendo 14 delas santas casas — estão mergulhadas em um déficit anual de R$ 454 milhões. Situação que se repete em quase todas as unidades do país que, juntas, acumulam dívida de mais de R$ 15 bilhões. Nesta semana, representantes dos hospitais se reuniram em Brasília para cobrar soluções ao débito e mostrar que a saúde das instituições não vai bem.
Nos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, 70% de todos os atendimentos são a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida gaúcha só não é maior porque o governo do Estado incluiu, em uma parcela da sua receita, o custeio desses hospitais — valor que chegou a R$ 250 milhões neste ano —, especialmente para a assistência de média complexibilidade. Há, também, prefeituras que auxiliam na manutenção das instituições. Atualmente, nenhuma unidade corre o risco de fechar no Rio Grande do Sul — diferente do que ocorre em outros Estados.
Em Manaus (AM), a Santa Casa foi desativada há cerca de 10 anos. Em Belo Horizonte (MG), uma UTI com 20 leitos não funciona por falta de recursos e a maternidade deve ser fechada. Em São Paulo, o pronto-socorro deixou de atender por 30 horas há algumas semanas devido à falta de materiais básicos.
Já em Porto Alegre, a Santa Casa de Misericórdia precisa fazer ginástica com as contas para fechar o caixa no fim do mês. Na prática, os recursos arrecadados no atendimento de pacientes de convênios médicos servem para custear os serviços do SUS. Conforme o diretor da instituição e presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, Julio Dornelles de Matos, a cada R$ 100 de custo para atender a um paciente SUS, a Santa Casa recebe R$ 68 de recursos públicos.
— Da forma como está, não dá para continuar. Precisamos usar os recursos arrecadados com convênios, além do estacionamento, da cafeteria e do cemitério, que dão um retorno, para conseguir um equilíbrio — diz Matos.
Equilíbrio que, nos últimos anos, vinha dando resultados — mas que, em 2013, fracassou. Dos R$ 112 milhões gastos em atendimentos pelo SUS na Santa Casa da Capital no ano passado, R$ 38 milhões ficaram faltando. O diretor aponta como causa do endividamento a participação na rede de políticas de saúde do governo federal, que incluem cuidado em tempo integral e inflam os custos.
— Ainda inauguramos 99 leitos de retaguarda e a nossa emergência é uma porta aberta, 24 horas por dia — afirma.
A dívida da instituição é de R$ 150 milhões: pouco mais da metade é procedente de investimentos, como financiamentos, e o restante é referente a déficit com instituições financeiras. Não há dividendos com fornecedores e nem tributos federais.
As reivindicações das instituições — que incluem ampliação de custeio com atendimentos hospitalares, destinação de recursos para pagamento integral das bolsas de residência médica, criação de linhas de financiamento e solução para as dívidas — foram entregues durante a realização do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O Ministério da Saúde, por meio da sua assessoria de imprensa, disse que é estudada outra forma de transferência dos recursos para as santas casas que não se restrinja ao pagamento feito pela tabela do SUS. A medida deve ser apresentada até o final do ano.
— A tabela SUS causa profundas deformações porque produz iniquidade e faz todo o sistema refém. Precisamos ter a ousadia de dar mais passos para negociar maneiras de mudar esse modelo — disse o ministro Arthur Chioro na abertura do congresso.
Segundo Chioro, o investimento no setor cresceu 49% nos últimos quatro anos, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 14,46 bilhões. No evento, o ministro também destacou a criação do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em prazo máximo de 15 anos com a previsão de contrapartidas dos hospitais: ampliação do atendimento de exames, de cirurgias e a pacientes do SUS.
