Apontada pelo governo federal como uma das medidas estruturais do programa Mais Médicos, que completa um ano do início dos atendimentos nesta terça-feira, a ampliação das vagas de graduação em medicina e de residência médica iniciada no ano passado ainda não foi capaz de diminuir a desigualdade regional na distribuição dos postos pelo país.

Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que, das 2.822 vagas de residência criadas nos últimos doze meses, 76,6% foram abertas no Sul e no Sudeste, contrariando o objetivo do programa de formar médicos nas áreas mais carentes do Brasil. Os quatro Estados do Sudeste receberam mais da metade das novas vagas: 1.629. Por outro lado, as regiões Norte e Centro-Oeste ficaram com cerca de 100 postos cada uma.

No caso das novas vagas de graduação em medicina, a distribuição foi melhor, mas ainda insuficiente para diminuir de maneira significativa as desigualdades regionais. Entre janeiro de 2013 e agosto deste ano, o MEC aprovou a criação de 4.199 novas vagas na área. O Nordeste e o Sudeste ficaram com o maior número de vagas e poderão ter 1.434 e 1.225 novos alunos, respectivamente.

Sudeste — Embora o Nordeste tenha sido priorizado nessa etapa, quando considerado o total de vagas de medicina existentes no país, o Sudeste concentra quase metade de todos os postos. De acordo com os dados do MEC, são 21.757 vagas de graduação em medicina no Brasil, das quais 9.536, o equivalente a 44% do total, estão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

O Centro-Oeste e o Norte são as mais prejudicadas tanto na criação de novas vagas quanto no balanço das já existentes. No primeiro caso, o Centro-Oeste teve aprovadas 559 novas vagas de graduação e o Norte, 329. No balanço dos números totais, são 1 577 e 1 831 vagas, respectivamente, os dois menores números entre as cinco regiões brasileiras.

Metas — A ampliação das oportunidades para a formação em medicina é uma das medidas previstas na lei do programa Mais Médicos. Ao criar o projeto, em julho do ano passado, o governo federal anunciou as metas de abrir 11.400 novas vagas de graduação em medicina e 12.400 vagas de residência médica até 2017.

A ideia, segundo o Ministério da Saúde, seria investir na formação de profissionais brasileiros nas mais diversas regiões do país. O objetivo é que, ao finalizarem a graduação, eles possam ocupar os postos de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para onde forem encaminhados de forma emergencial e provisória os médicos integrantes do programa Mais Médicos, em sua maioria cubanos. Os profissionais do programa têm contrato para permanecer por um período de três anos, renováveis por mais três.

O governo considera que o local de formação do profissional é determinante para sua fixação após a conclusão dos seus estudos de graduação e residência.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as novas vagas de Medicina, criadas desde o ano passado, já estão mais bem distribuídas, com mais de um terço dos postos abertos no Norte e no Nordeste, e as vagas de residência serão ampliadas em regiões mais distantes na medida em que as novas faculdades de medicina forem formando suas primeiras turmas, o que exigirá vagas de residência.

"Você normalmente cria as vagas de residência onde já têm os cursos de graduação. As novas faculdades que estão sendo criadas, principalmente no Norte e Nordeste, têm o compromisso de abrir as vagas de residência, só que como ela cria agora o curso, tem seis anos para terminar a graduação e os primeiros alunos começarem a fazer residência", diz.