Um estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina aponta que o Distrito Federal possui a pior cobertura de agentes comunitários de saúde do país, atingindo apenas 19,13% da população. O papel da categoria é atuar junto às famílias, acompanhando grávidas, incentivando o aleitamento materno, orientando a comunidade a usar adequadamente os serviços e compilando registros de casos de doenças como a dengue, por exemplo.
O levantamento foi feito com base nos relatórios resumidos de execução orçamentária de 2013, enviados por todos os estados para a Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o estudo, São Paulo é a segunda unidade da federação com pior índice no ranking, com cobertura de 35,36%, seguido pelo Rio Grande do Sul (43,58%), Rio de Janeiro (48,11%) e Pará (58,29%). A média brasileira é de 62,48%, e todos os outros estados a superam.
A Secretaria de Saúde confirmou a taxa e disse que entraves jurídicos e desentimentos com o sindicato da categoria dificultaram a contratação de novos profissionais desde o início do governo. De acordo com a pasta, havia 117 equipes de agentes comunitários em 2011. Dessas, 39 precisaram ser desligadas por estarem sob tutela de uma fundação questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.
Depois, segundo a secretaria, os profissionais precisaram passar para o regime celetista e houve discussões para definir qual regime de trabalho dos próximos contratos. O embate teria durado até ano passado, quando então, segundo a entidade, foi encaminhado à Secretaria de Administração o pedido de abertura do concurso. A pasta declarou ainda que chegou a tentar contratar 406 profissionais temporariamente, mas foi impedida pelo sindicato, que quer que as vagas sejam efetivas.
Vice-presidente do conselho, Carlos Vital afirma que o dado chama atenção para as condições de atenção à saúde na capital do país. Ele destaca que a situação leva a uma sobrecarga no trabalho e que os profissionais são essenciais para o combate às doenças.
"A conscientização, o trabalho domiciliar, as orientações, os levantamentos feitos com a participação desses agentes [ficam prejudicados]", diz o conselheiro. "[O que vemos são] postos de saúde sem condição nenhuma de funcionamento, sem condições de exames laboratoriais."
Menor cobertura de leitos
Dados do Conselho Federal de Medicina coletados a partir dos mesmos relatórios também apontam que o DF tem o pior índice de leitos do Sistema Único de Saúde para cada 800 habitantes — 0,7. Depois da capital do país, os estados com as piores taxas são Amapá (1,20), Amazonas (1,21), Sergipe (1,22) e Mato Grosso do Sul (1,25). Na época, o IBGE estimava que Brasília tivesse 2,8 milhões de habitantes.
A Secretaria de Saúde questiona o estudo e afirma que conta atualmente com 4.355 leitos na rede pública, incluindo os de enfermaria, pronto atendimento e UTI. A pasta nega que haja grandes variações no número em relação ao ano passado, mesmo considerando leitos que ficaram temporariamente indisponíveis ou foram desativados. De acordo com o órgão, o índice no DF chega a 1,75 leito para cada mil habitantes.
O mesmo estudo mostrou que o gasto per capita diário do GDF com saúde é de R$ 2,90. Para a entidade, o valor é baixo. A média diária brasileira é de R$ 3,05 por habitante. A pasta confirmou o dado e diz que, visto isoladamente, ele pode refletir uma realidade incompatível com a qualidade do serviço.
"Não é [um valor] ruim. A capacidade instalada que eu tenho, que já me custa pouco, não me demanda maiores investimentos. Quando você faz esse cálculo, você tem que se perguntar se é para um sistema já implantado, que vai ser implantado ou em implantação? Nós temos um sistema implantado", afirmou ao G1 o ex-titular da secretaria Elias Miziara.
