Pesam sobre os portadores de distúrbios mentais e seus parentes, além dos desafios da doença, o preconceito e a dificuldade de tratamento. Vinte anos depois do início da reforma psiquiátrica no País, a assistência à saúde mental ainda é falha. A falta de vagas para internação em casos de surto é a mais grave. Em São Paulo, 53% dos 10 mil leitos psiquiátricos são ocupados por residentes. Menos da metade está livre para internações provisórias.
Há ainda falhas na assistência inicial e no tratamento dos pacientes. Os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) existem em número insuficiente e nem sempre têm psiquiatras, o que faz aumentar a demanda por internação.
O drama da família de Tarso, o personagem esquizofrênico do ator Bruno Gagliasso na novela Caminho das Índias, é o mesmo de jovens, pais e mães da vida real. "No início, você acredita e passa a perseguir os inimigos, porque não compreende como uma pessoa até então normal passa a ter alucinações. Em seguida, vêm a vergonha, o medo, a negação. A reação de Melissa (mãe de Tarso, vivida por Cristiane Torloni) é muito comum", conta Ozaneide Chaves de Mello, que tem um irmão de 42 anos portador de esquizofrenia desde os 16 e coordena a Fenix, uma associação para saúde mental que atende 400 pessoas no Brasil. "A doença desestrutura a família. A aceitação é o primeiro passo do tratamento."
Ela diz que psiquiatras e clínicas privadas são um luxo para a maioria e o serviço público "é caótico". "Não temos para onde encaminhar o doente. Os prontos-socorros não têm psiquiatras e o que fazem é devolver o doente dopado com calmantes. A família fica com aquele sofrimento na mão."
"Os manicômios foram substituídos por nada", diz o psiquiatra Mauro Aranha, do Conselho Regional de Medicina. Ele explica que a internação psiquiátrica é uma etapa às vezes necessária do tratamento. "Há quadros depressivos graves, com ameaça de suicídio, ou esquizofrenia com risco de agressão, surto psicótico, abstinência."
Mas depois de corrigir o desequilíbrio fisiológico, o que pode ser feito no período de duas semanas a um mês, o paciente deveria continuar o tratamento em casa e nos CAPs. Segundo ele, porém, há centros sem psiquiatras ou apenas trabalhando em um terço do período. "Sem acompanhamento adequado, os pacientes entram mais em surto e precisam mais de internação."
Médico responsável pelo Hospital Psiquiátrico Vila Mariana, mantido pela Santa Casa, Sergio Tamai diz que a falta de vagas é crítica. "Trabalhamos com o dobro da capacidade. Falta internação para crianças e adolescentes, os hospitais gerais não querem idosos porque eles têm complicações clínicas, nem morador de rua."
Uma lei estadual, de 2005, obriga o governo a criar enfermaria psiquiátrica, mas não foi sancionada por José Serra. "O prazo para a criação dos leitos terminaria em setembro de 2008 e o que foi feito? Nada", diz o promotor Reynaldo Mapelli Júnior, coordenador de Saúde do Ministério Público Estadual.
Em nota, a Secretaria do Estado da Saúde informou que a taxa de leitos é de 0,30 por 100 mil habitantes. Nessa conta, no entanto, estão os leitos ocupados por residentes e aqueles em grandes hospitais psiquiátricos. Só 514 do total de leitos paulistas - ou 5% do total - estão em hospitais gerais, como prevê a Lei Federal 10.216, de 2001.
AMBULATÓRIOS ESPECIAIS
Pressionado pelo MPE, o governo estadual promete criar um Ambulatório de Especialidade Psiquiátrica (AME). O projeto está sendo desenvolvido por uma junta médica formada por Aranha, do Cremesp, além dos também psiquiatras Valentim Gentil, do Hospital das Clínicas, Ronaldo Laranjeiras, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Kalil Duailibi, da Universidade Santo Amaro. Além de consultas e acompanhamento, os médicos do ambulatório estariam disponíveis noite e dia, por telefone.
A média nacional é de 0,18 leito de internação por mil habitantes. E 54% dos 35,4 mil leitos disponíveis estão em grandes hospitais psiquiátricos, ou manicômios. Entre 30% e 40% são ocupados por residentes. O número de leitos para internação no País ainda caiu de 51.393, em 2002, para 35.426, em junho deste ano. Mas a Lei 10.216 determina a substituição por vagas em hospitais gerais, o que acontece em apenas 415 hospitais.
Karime Porto, da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, admite lentidão na ampliação da rede de assistência à saúde mental. Segundo ela, a direção dos hospitais resiste em aceitar pacientes mentais porque são "estigmatizados". Ela defende o fortalecimento da assistência extra-hospitalar. "Se os CAPs funcionam bem, a internação vira um recurso de apoio."
