O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União da última segunda-feira (15) definindo a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
O objetivo da estratégia é monitorar indicadores chave em unidades de saúde selecionadas, "unidades sentinelas", que sirvam como alerta precoce para o sistema de vigilância. A medida também padroniza os procedimentos normativos relacionados à notificação compulsória por meio da estratégia de vigilância sentinela no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As doenças e agravos são:
Vigilância em Saúde do Trabalhador:
- Câncer relacionado ao trabalho;
- Dermatoses ocupacionais;
- Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Ler/Dort);
- Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) relacionada ao trabalho;
- Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Vigilância de doenças de transmissão respiratória:
- Doença pneumocócica invasiva;
- Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag);
- Síndrome Gripal.
Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar:
- Rotavírus;
- Doença Diarreica Aguda;
- Síndrome Hemolítica Urêmica.
Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis:
- Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.
As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.
A Secretaria de Vigilância em Saúde publicará normas complementares relativas aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde e demais diretrizes técnicas para o cumprimento e operacionalização desta portaria, no prazo de até 90 dias.
Vigiância sentinela
É o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos (agente causador de uma doença) de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde.
