O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 41,7 milhões para a realização de cirurgias eletivas em todo o País. A Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União e já está em vigor. Os recursos serão destinados para 254 municípios de 22 estados brasileiros.

Cirurgias eletivas são aquelas de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.

Essa é a terceira portaria do ministério em 2014 a autorizar repasse de recursos para realização de cirurgias eletivas. Até o momento, o total de recursos destinados para eletivas é de R$ 195,89 milhões. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios.

“O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, explicou.

Do total estabelecido nesta última portaria, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

O recurso será repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). De acordo com dados da Pasta, em 2013 foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no Brasil, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 498 milhões foram repassados por meio do Faec.