O FEHOSUL NOTÍCIAS está adotando um novo produto para os seus leitores: Perguntas & Respostas. Nesta edição ocupar-se-à de questões relacionais com o CONFORTO e SEGURANÇA PARA TRABALHADORES em SAÚDE.

Para iniciar este novo espaço transcrevemos duas perguntas encaminhadas à FEHOSUL por instituição de Caxias do Sul.

1) Está ocorrendo uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego quanto a divisão interna dos armários metálicos tradicionais dos vestiários (tipo 3S) entre uniforme usado e uniforme limpo. De que forma a FEHOSUL verifica esta exigência? Em caso positivo, teremos que substituir todos os nossos armários metálicos por novos com 2 divisões?

Resposta:

1.1 A NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho estabelece no item 24.2.10 – “Os armários de aço ou madeira ou outro material de limpeza deverão ser essencialmente individuais, os quais deverão possuir aberturas para ventilação ou portas teladas e que deverão ser pintadas com tintas laváveis ou revestidos com fórmica”.

1.2 No item 24.2.11 – “Nas atividades e operações insalubres, bem como nas atividades incompatíveis com o asseio corporal que exponham os empregados a poeiras e produtos graxos e oleosos, os armários serão de COMPARTIMENTOS DUPLOS”.

1.3 No item 24.2.12 da NR 24 estão especificadas as dimensões mínimas do armário com compartimento duplo;

1.4 Um hospital contatado “acordou com órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego que o Hospital poderá usar dois armários ao invés de armário de compartimento duplo”.

1.5 Algumas empresas/fabricantes tem à venda armários com duplo compartimento com 1,98X0,50X043 que atendem aos pré-requisitos da referida norma regulamentadora.

2) Está ocorrendo uma outra exigência do MTE, desta feita com relação à instalação de equipamentos de segurança, nas máquinas de lavanderia (lavadoras, secadoras e centrífugas). Existem outros dispositivos de segurança de maior custo e complexidade no mercado. Qual a orientação da FEHOSUL, com relação dos dispositivos de segurança destes equipamentos?

Resposta:

2.1 A NR 32 do MTE no item 327 – Sobre lavanderias, dispõe:

32.7.3 A calandra deve ter “c) dispositivo de proteção que impeça a inserção de segmentos corporais dos trabalhadores junto aos cilindros ou partes móveis da máquina”.

32.7.4 “As máquinas de lavar, centrífugas e secadoras devem ser dotadas de dispositivos eletromecânicos que interrompem seu funcionamento quando de abertura de seus compartimentos”.

2.2 A NR 12 que dispõe sobre Máquinas e Equipamentos da ênfase sobre “Normas de Segurança” para dispositivos de acionamento, partida e parada de máquinas e equipamentos:

12.2.2 “As máquinas e os equipamentos com acionamento respectivo, que não tenham proteção adequada, oferecendo risco ao operador, devem ter dispositivos apropriados de segurança para o seu acionamento”.

12.2.3 "As máquinas e os equipamentos que utilizem energia elétrica fornecida por fonte externa devem possuir chave geral em local de fácil acesso e acondicionada em caixa que evite o seu acionamento acidental e proteja as suas partes energizadas.

12.2.4 “O acionamento e o desligamento simultâneo, por um único comando, de um conjunto de máquinas ou de máquina de grande dimensão, devem ser precedidos de sinal de alarme”.

Para complementar o que prevê NR12/MTE, sugerimos a leitura do item 12.3 – Normas sobre proteção de máquinas e equipamentos.

2.3 O que os dirigentes de hospitais tem a informar sobre tais mecanismos de segurança e as investidas dos agentes fiscalizadores:

2.3.1 “Conseguimos um laudo do Engenheiro de Segurança do Trabalho, segundo o qual as máquinas lavadoras, extratoras e secadoras dispõe de dispositivos de segurança suficientes para garantir a segurança dos operadores”.

2.3.2 “O nosso engenheiro de segurança instalou, em cada máquina, dispositivo eletromecânico que está garantindo a pretendida segurança preconizada pelas normas regulamentadoras vigentes (Seção Lavanderia do Hospital Divina Providência – Porto Alegre).

2.3.3 “As máquinas de lavanderia fabricadas pela BAUMER já tem dispositivos modernos que garantem a eliminação de riscos de operadores sofrerem algum tipo de acidente”. (Ecoclean – Higienização de Têxteis – Lami – Belém Novo/Porto Alegre).

O FEHOSUL NOTÍCIAS está aberto a receber soluções acordadas e/ou exigidas pela fiscalização para esta nova seção de Perguntas & Respostas.