Criado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos tem como objetivo diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.

A iniciativa já atendeu 100% da demanda apontada pelas prefeituras municipais, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.

Formação

As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no Brasil, que compõem o terceiro eixo do programa Mais Médicos, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Em relação à residência, um total de 2.822 novas vagas já foram criadas.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços. Com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do País, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, “O programa Mais Médicos efetivamente está garantindo mais acesso, qualidade e mais humanização no atendimento. Pesquisas confirmam que aqueles que usam o Programa Mais Médicos, na periferia de grandes cidades, no interior do país, na Floresta Amazônica, no sertão nordestino, estão muito satisfeitos com o médico”.

“O Mais Médicos prevê que o Brasil passe a ter mais cursos de medicina. O nosso objetivo é ofertar cursos de qualidade, para isso precisamos de planejamento e é o que estamos fazendo com esse edital para novos cursos. Estamos invertendo o processo que era feito antes. Agora, primeiro definimos quais as regiões devem receber para que a estrutura seja preparada para receber o ensino de qualidade”, afirmou o ministro da educação, Henrique Paim.

Na seleção das 39 cidades que vão receber os cursos, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.

Os municípios que passaram pela avaliação de uma comissão de especialistas estão em regiões metropolitanas e no interior, e nenhum deles é capital.

Atualmente, o Brasil conta com 21.674 vagas autorizadas para cursos de Medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Essa distribuição já é resultado do processo de interiorização do ensino superior adotado pelo governo federal.

Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais, que tinham 8.911, enquanto no interior havia 8.772 vagas disponíveis.

Infraestrutura

Os municípios que receberam profissionais do programa também acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura dos postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.

Até agora, foram repassados R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.