Pauta recorrente desde as eleições, a crise financeira do Estado começa a ser traduzida em números pela assessoria do futuro governador José Ivo Sartori, que tomará posse nesta quinta-feira. Um levantamento da equipe de transição indicou que, somente na área da saúde, o governo Tarso Genro deixará dívida de R$ 345 milhões em convênios, vinculações e transferências não pagas. Credores confirmam a informação.

A dívida é referente a períodos recentes, atrasos dos últimos seis meses. Do passivo de R$ 345 milhões, o montante de R$ 270 milhões já está vencido. A fatia restante entrará em atraso a partir de 1º de janeiro.

A maior parte do débito do governo, por meio da Secretaria da Saúde, é com os municípios. Para as prefeituras, os atrasos somam R$ 200 milhões. O valor, que deveria ter sido pago nos últimos seis meses, se refere a repasses para a manutenção de serviços como farmácia básica, equipes de saúde da família, Samu e o programa Primeira Infância Melhor (PIM).

A situação dos municípios era ainda mais crítica, mas, no dia 23, o Estado fez um repasse de R$ 70 milhões para cobrir atrasos de março, garante o prefeito de Tapejara e presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Seger Menegaz.

— A nossa preocupação é continuar sem receber os valores e ter prejuízo na prestação do serviço. Já temos municípios com dificuldade para manter a farmácia e os exames à disposição da população. O problema é a falta de pagamento mesmo, não houve um sobressalto na quantidade de convênios que explique isso — avalia Seger.

Os outros credores são os hospitais. A dívida de R$ 145 milhões está relacionada a cofinanciamentos do SUS e a programas de incentivo para políticas de saúde mental, traumatologia e diárias de UTI, entre outros. Do total, R$ 64,6 milhões são de repasses que já estão vencidos. São vinculações de outubro e novembro não pagas. Os R$ 80,3 milhões restantes são de dezembro e passarão a contar como atrasados a partir de 1º de janeiro.

— É uma situação grave, temos hospitais com problemas sérios. Se não pagamos os salários aos médicos e funcionários, geramos uma crise nas instituições. Como o dinheiro não vem, resta recorrer aos bancos e pagar juros. Estamos endividados — afirma Jairo Tessari, superintendente da Federação das Santas Casas do RS, entidade que agrega 240 hospitais filantrópicos.

A secretária da Saúde, Sandra Fagundes, reconheceu que, em alguns casos, a situação está no limite, mas ainda de forma "administrável".

— Por um lado, houve queda da arrecadação. Para manter os serviços, continuamos repassando, mas não obtivemos o fluxo de caixa necessário. E também o Ministério da Saúde não repassou recursos para contemplar serviços que foram abertos recentemente (a alegação do governo federal é de que faltou a habilitação, um trâmite burocrático). O importante é que não há colapso — explicou Sandra.