Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram nessa segunda-feira (5) medidas contra as fraudes em comercialização de próteses.

“O governo federal declara guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Estamos declarando guerra com toda a nossa força”, afirmou o ministro Cardozo.

O ministro da Justiça afirmou que determinará a apuração dos crimes pela Polícia Federal para que os envolvidos sejam responsabilizados e punidos.

O material será encaminhado também à Secretaria Nacional do Consumidor.

Outra medida será o encaminhamento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que faça investigações relacionadas à formação de cartel.

Cardozo afirmou ainda que enviará o material ao Ministério da Fazenda para que a Receita Federal também faça as devidas investigações. Também será criado um grupo de trabalho que envolve os ministério da Saúde (Anvisa e ANS), da Justiça e Fazendo, além de Conselhos e Secretarias Municipais ,para tratar do assunto. A consolidação do grupo deve acontecer nesta terça-feira (6).

“Pretendemos, de forma objetiva, tratar estruturalmente deste problema crônico. Não vamos trabalhar somente no âmbito das investigações, pretendemos fazer uma correção profunda na estrutura”, disse o ministro Chioro.

Segundo ele, em até 180 dias, deve ser apresentado um conjunto de medidas que vão reestruturar a política de uso de dispositivos médicos. A formulação, segundo Chioro, terá, além dos órgãos envolvidos, a colaboração de especialistas e instituições públicas e privadas.

Os ministros da Justiça e da Saúde também pediram que a população ajude o governo a combater as fraudes em comercialização de próteses denunciando quaisquer irregularidades pelo telefone 136.

Monitoramento e Fiscalização

O Ministério da Saúde também desenvolveu um sistema para identificar dados de fabricação, importação e comercialização de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) na rede pública.

O Sistema Informatizado do Registro Nacional de Implantes (RNI) permitirá o rastreamento desses produtos e já funciona em versão experimental em 15 hospitais de Curitiba para próteses de quadril e joelho. A meta é expandir para os mais de 190 hospitais sentinelas e progressivamente será implantado.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou fiscalização em 20 hospitais que prestaram serviços ao SUS para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses, como inexistência de registro, de comprovação da utilização da prótese, inadequação na indicação clínica, o que possibilitou o pedido de ressarcimento de R$ 519,7 mil aos cofres públicos pela cobrança indevida de produtos não utilizados e de procedimentos cirúrgicos não realizados.