Deputados e movimentos da sociedade civil pedem a reativação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST, HIV e Aids.

Em evento nos corredores da Câmara, fóruns e ONGs deram início à campanha para recolher assinaturas de parlamentares para recriar a frente nesta legislatura.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), que foi coordenadora da frente na última legislatura, explica que o grupo tem o propósito de discutir, em conjunto com a sociedade civil, as proposições legislativas e a atuação do Executivo sobre as políticas de prevenção e tratamento a estas doenças.

Criminalizar a discriminação
Uma das conquistas da frente, na opinião de Érika Kokay, foi a sanção da lei que criminaliza a discriminação contra pessoas com HIV (Lei 12.984/14). A deputada destaca, no entanto, outros desafios, como rever a lei de patentes, a garantia de políticas públicas interdisciplinares, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia do combate à discriminação. "É uma frente muito atuante porque discute as políticas públicas e tem uma relação muito intensa com o Executivo, com o Ministério Público. São muitos desafios, um deles é desconstruir a discriminação. É impossível ter política pública de qualidade com discriminação ou com preconceito."

O policial militar e educador Moyses Toniolo, que faz tratamento contra a aids há 16 anos com antirretrovirais -- ou os coquetéis--, pondera que, apesar dos avanços na estrutura para tratar a doença, ainda é necessário investir em prevenção e diagnóstico para conter a epidemia.

Ele reclama ainda que os pacientes dos SUS que estão começando o tratamento, por exemplo, têm intervalos muito longos entre uma consulta e outra.

Moyses, que também é secretario-executivo da Rede Nacional de Pessoas Convivendo com HIV, relata o aumento da incidência da doença entre jovens. De acordo com o último relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), houve aumento de 11% de novas infecções entre 2005 e 2013 no Brasil, sendo aproximadamente um terço dessas pessoas jovens com idade entre 15 e 24 anos.

Segundo Moyses, existe uma tendência crescente de jovens que só vão descobrir o HIV no momento do adoecimento (é o diagnóstico tardio do vírus HIV)."A maior parte das pessoas ainda não fez o diagnóstico de HIV, ou seja, não sabe da sua sorologia. Isso acaba colocando para todo Sistema Único de Saúde um grande desafio que é da qualidade de vida. Nós temos serviços, temos tratamento, e poderíamos estar fazendo com que essas pessoas se tratassem e inclusive reduzindo a incidência da transmissibilidade do vírus HIV para a população em geral."

Para reativar a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST, HIV e Aids, são necessárias as assinaturas de um terço dos 594 deputados e senadores, ou seja, 198 parlamentares.

Íntegra da proposta: PL-7658/2014.