Representantes do governo do Equador estão no Brasil para conhecer detalhes do programa Farmácia Popular, criado pelo Ministério da Saúde para ofertar medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população.

A transferência de tecnologia do programa, entre outras ações, está prevista em acordo firmado entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária. A experiência brasileira também está sendo base do programa peruano de Farmácias Inclusivas.

O encontro para transferência de informações acontece entre os dias 10 e 12 de fevereiro. Os temas a serem trabalhados durante os três dias são: sistema de informática, de monitoramento, de acompanhamento e de avaliação do Programa Farmácia Popular; determinação do preço/valor de referência dos medicamentos; sistema de segurança do programa; e sistemas e aspectos complementares para a melhoria do acesso a medicamentos. Os trabalhos também estão sendo acompanhados por representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

A cooperação entre Brasil e Equador, com duração de cinco anos, estabelece o intercâmbio de informações, visitas técnicas e projetos conjuntos para a capacitação profissional. Além do fortalecimento das estratégias para saúde materna e infantil e do acesso à assistência farmacêutica, o acordo envolve as áreas de pesquisa em saúde e avaliação de tecnologias sanitárias.

A parceria foi firmada durante visita do presidente do Equador, Rafael Correa, ao Brasil para conhecer as políticas nacionais nas áreas de nutrição infantil para adequá-las à sua realidade.

Atualmente, o programa brasileiro Farmácia Popular disponibiliza 113 itens na rede própria e 25 nas drogarias particulares, por meio do Aqui Tem Farmácia Popular. São medicamentos para tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões na iniciativa que conta com 33.796 estabelecimentos, e que já beneficiou 24,4 milhões de pessoas.

Para retirar os medicamentos em uma das unidades credenciadas, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (90 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Cooperação

Os ministérios da Saúde do Brasil e do Equador estreitam relações desde a Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em Genebra em maio do ano passado, quando o ministro Arthur Chioro convidou a ministra Carina Vance para conhecer o Programa Farmácia Popular. A ministra equatoriana esteve no Brasil no mês seguinte, em junho, e participou de reuniões técnicas com equipes do Ministério da Saúde.

Brasil e Equador já mantêm ações bilaterais na área da saúde desde 2007, quando o Instituto Fernandes Figueira-Fiocruz apoiou a implantação e desenvolvimento do Primeiro Banco de Leite do Equador, na Maternidade Isidro Ayora, em Quito.

Em outro projeto conjunto, o Brasil, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oferece apoio técnico para o fortalecimento das funções regulatórias de pré e pós-comercialização de medicamentos daquele país.