A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre ações para a redução da mortalidade materna no Brasil.
O debate foi sugerido pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG). O parlamentar lembra que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil foi um dos países latino americanos que alcançou avanços significativos na redução de mortes relacionadas à gravidez ou parto de 1990 a 2013.
“A taxa de redução de mortes maternas foi de 43% da década de 90 até 2014, no entanto a OMS alerta que o país não tem condições de alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir 75% da taxa de mortalidade”, diz o deputado. Segundo o Professor João Paulo Souza, na Revista Brasileira de Ginecologia e
Nos países desenvolvidos, a taxa de mortalidade materna fica em torno de 10 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos; em comparação, nos países menos desenvolvidos, ela pode alcançar 1.000 mortes maternas ou mais por 100.000 nascidos vivos. No Brasil estima-se que a mortalidade materna é de 69 por 100.000.
Foram convidados:
- um representante do Ministério da Saúde;
- a coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rurany Ester Silva;
- o consultor nacional da OPAS/OMS, Adriano Tavares; e
- a diretora jurídica e de negócios da Associação Artemis, Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 7.