O governo do Estado cortou metade das verbas destinadas aos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Dos R$ 70 milhões esperados pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos nesta sexta-feira (17), apenas 45% foram repassados. Os 245 hospitais receberam R$ 34 milhões que se referem ao pagamento dos atendimentos de média complexidade realizados no mês de março. Exemplos são atendimentos clínicos e cirurgias de baixo risco, como de vesícula. As informações são da Rádio Gaúcha.

A Secretaria Estadual da Saúde não deu uma previsão para o pagamento dos outros R$ 36 milhões à Federação das Santas Casas. Em nota, a pasta informou que repassou aos hospitais todo o valor enviado pelo Ministério da Saúde, que corresponde a R$ 54 milhões. A Secretaria da Saúde afirma que os recursos federais não cobrem totalmente a produção dos hospitais e que o governo estadual vem suplementando a verba (confira a íntegra da nota abaixo).

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, Francisco Ferrer, destaca que os hospitais já estão com dificuldades em cumprir com todas as suas obrigações, como o pagamento da folha e de fornecedores. Com esse corte de recursos, a situação fica insustentável, de acordo com Ferrer.

— Hoje estamos atônitos, porque se a situação já vinha gravíssima, isso vem a agravar sobremaneira tudo aquilo que temos colocado com relação à possibilidade de desassistência à população. Se isso se configurar, de fato, temos que chamar assembleia e não tem condições de continuar a prestação de serviço dessa forma — explica.

A entidade que representa os hospitais não descarta convocar uma assembleia das instituições para discutir a paralisação dos atendimentos.

Suspensão de atendimentos eletivos

Uma mobilização já estava prevista para o dia seis de maio, quando os procedimentos eletivos serão suspensos. O ato marcado para o mês que vem é para reinvicar a retomada do pagamento do co-financiamento pago pelo Estado aos Hospitais nos últimos governos. A verba suplementar correspondia a R$ 25 milhões mensais. Ainda há atraso nos pagamentos desse recurso referente aos meses de outubro de novembro. A dívida do Estado com os hospitais é de R$ 132,6 milhões.

Confira a nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde:

"A Secretaria Estadual da Saúde informa que repassou aos hospitais do Estado prestadores de serviços pelo SUS todo o valor recebido através do Ministério da Saúde destinado ao pagamento da média complexidade. Nenhum recurso ficou retido na Secretaria ou foi utilizado para outro fim.

Ocorre que esse montante de recursos federais - que é um valor fixo e com um teto limite - não cobre na integralidade a produção contratualizada com os hospitais. Ou seja, nos últimos anos, a Secretaria se comprometeu com verbas além da sua capacidade orçamentária, fato esse que a gestão atual está buscando equacionar.

Desde janeiro, o Governo do Estado vem então complementando esses repasses. Neste ano, já foram suplementados R$ 41 milhões em recursos estaduais, e assim a SES/RS pagou os contratos na sua integralidade.

Com referência aos valores pagos nesta semana, o Estado recebeu do governo federal e repassou às entidades R$ 54 milhões, enquanto o contratado soma R$ 70 milhões."