As ações para a plena execução do convênio para gerenciar a Estratégia Saúde da Família (ex-PSF) em Porto Alegre, firmado entre a prefeitura e a Fundação Universitária de Cardiologia, avançaram na última quinta-feira, 3, no encontro realizado na Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae). Participaram do encontro representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Instituto Sollus, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sindisaúde-RS e do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs).

Às entidades representativas dos profissionais da área da saúde foi reafirmado que todos os direitos trabalhistas dos funcionários que estavam vinculados ao Instituto Sollus serão preservados. Os profissionais serão recontratados pelo Cardiologia para atuarem na nova fase do projeto, garantindo que todas as equipes de Saúde da Família serão mantidas.

As negociações, que foram acompanhadas pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Gilson Azevedo, tinham como preocupação maior a não-interrupção da prestação de serviços de atendimento básico de saúde para população durante a transição da gestão do ESF. A Fundação assume efetivamente o programa na próxima terça-feira, 8.

Para o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, a decisão foi mais um passo positivo para a manutenção e ampliação do programa. “É importante essa garantia de permanência das equipes, compromisso que tínhamos assumido e que está sendo honrado na nova parceria com o Cardiologia.”

O convênio com a Fundação foi firmado na última terça-feira, 2, em substituição ao Instituto Sollus. O objetivo do convênio é a consolidação e ampliação da Estratégia de Saúde da Família como política prioritária da atenção básica à Saúde em Porto Alegre. A Estratégia de Saúde da Família conta com 95 equipes na Capital, incluindo as vinculadas ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Hospital Divina Providencia.

O Programa

O Programa de Saúde da Família (PSF), agora denominado de Estratégia de Saúde da Família, foi lançado pelo Ministério da Saúde em 1994 com objetivo de redirecionar o modelo de saúde no país, fortalecendo a atenção básica. Esta estratégia prioriza ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e das famílias, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes, de forma integral , contínua e de qualidade, estimulando a organização da comunidade e efetiva participação popular.

Em Porto Alegre, o programa começou em 1996 e atualmente atende a uma população de cerca de 300 mil moradores. As equipes são compostas de três a seis agentes comunitários de saúde, dois auxiliares de enfermagem, um médico, um enfermeiro. Cada equipe é responsável em média por 850 famílias correspondendo aproximadamente de 3,5 mil a 4 mil pessoas. As equipes trabalham com território delimitado, identificando micro-áreas de risco e desenvolvendo ações programáticas e ações intersetoriais.