A Polícia Civil apreendeu 1.040 caixas do medicamento Selozok 50 mg, lote 35650, durante a operação Pharmacus em Campo Grande. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), a titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), Ana Claudia Medina, afirmou que as unidades integram carga roubada que seria destinada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Realizada nos dias 18 e 19 de junho, a operação teve coordenação da Deco e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes das Relações de Consumo (Decon), além de participação da Vigilância Sanitária Municipal. Ao todo, foram vistoriadas duas distribuidoras de medicamentos e 45 farmácias na cidade.

Segundo a delegada, os remédios apreendidos na capital sul-mato-grossense são para quem tem problemas cardíacos e fazem parte das 51.414 caixas roubadas em Pouso Alegre (MG) em 19 de janeiro de 2015. Do total da carga, avaliada em cerca de R$ 1,4 milhão, 48.534 unidades seriam destinadas ao governo mineiro para atendimento do SUS.

Parte dos medicamentos roubados, de acordo com Ana Medina, foi comprada por uma distribuidora de Campo Grande e revendida na cidade e no interior do estado. A mercadoria chegou a Mato Grosso do Sul em março de 2015.

“O desconto que a distribuidora dava chamava muito a atenção, pois a compra foi bastante atrativa”, afirmou a delegada, destacando que o valor de revenda era 16% menor que o valor do mercado, que varia de R$ 31 a R$ 33.

Das 1.040 unidades do Selozok apreendidas na capital de Mato Grosso do Sul, 819 foram encontradas no estoque dessa distribuidora. Após apresentação do inventário, a Polícia Civil verificou que a distribuidora adquiriu 4.190 caixas e já tinha distribuído 3.370. Notas fiscais foram recolhidas. “A priori, não houve danos à saúde dos consumidores”, declarou Ana Medina.

A chefe de fiscalização de vigilância de medicamentos, Renata Rodrigues, destacou que não foram encontrados medicamentos vencidos e que eles estavam armazenados corretamente. A irregularidade se deu porque uma distribuidora abasteceu outra distribuidora, o que é proibido pela legislação sanitária.

O titular da Decon, Elton Galindo, disse que não houve responsabilização criminal por parte da Decon. “Não houve apreensão de medicamentos roubados, corrompidos e vencidos”, afirmou, destacando que o produto é original e autêntico. “Não há risco para a saúde do consumidor. Ele [medicamento] passou por critérios rigorosos na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. O consumidor não está sendo lesado.”

Sobre os remédios que já foram distribuídos, a titular da Deco garantiu que já sabe onde eles estão e que pessoas estão sendo intimadas.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de receptação dolosa e culposa. Se condenados, podem pegar de três a oito anos de prisão.