Segundo dados do Ministério da Saúde, as despesas com a compra de medicamentos cresceram 53% entre 2011 e 2014 e já consomem quase 14% do orçamento federal voltado para ações e serviços públicos de saúde. Diante deste cenário, se destacam iniciativas de melhor gestão destes recursos, tais como os centros de referência, que aliam assistência aos pacientes à dispensação dos medicamentos - em especial, aqueles considerados de alto custo.
Na prática, os centros de referência estão habilitados a gerenciar a distribuição dos medicamentos durante o tratamento dos pacientes de determinadas especialidades. É o caso, por exemplo, do Centro de Referência de Artrite Reumatoide no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - único no Rio Grande do Sul e um dos pioneiros no Brasil. Segundo observa o responsável técnico pelo centro e professsor do HCPA/Ufrgs, Claiton Brenol, através deste modelo, beneficiam-se tanto o poder público, pela otimização dos recursos utilizados, como os pacientes, que têm acesso a tratamento regular e monitorado. “As doses podem ser compartilhadas, o que evita desperdício do medicamento e possibilita atendimento a mais pacientes, além de ser possível detectar antecipadamente efeitos adversos, por exemplo, e garantir a aplicação adequada da medicação”, explica.
A atuação dos centros também é relevante na atualização dos tratamentos oferecidos: a inclusão de drogas inovadoras para o tratamento da artrite reumatoide pelo SUS em 2012 é um dos exemplos neste sentido. “Os pacientes tiveram um grande ganho na qualidade de vida e na manutenção das atividades cotidianas”, afirma Brenol. Ele observa que os protocolos desatualizados e as falhas na dispensação dos medicamentos estão entre as principais razões de ações judiciais movidas contra o SUS. “O Ministério da Saúde estima que os gastos com o cumprimento de decisões judiciais cheguem a R$ 1 bilhão neste ano e o Rio Grande do Sul lidera estes processos. Políticas públicas focadas na ampliação dos centros de referência também teriam um efeito benéfico no sentido de reduzir esta judicialização da saúde”, avalia.