Por recomendação do Ministério Público Federal e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, o ponto eletrônico para médicos e dentistas do Sistema Único de Saúde (SUS), que atuam em Porto Alegre e em outros 44 municípios gaúchos, será obrigatório. A instalação do registro eletrônico de frequência deverá ser providenciada no prazo de 60 dias pela Secretaria Estadual da Saúde e pelas respectivas secretarias municipais.

Todas as unidades públicas de saúde, incluindo hospitais, Unidades de Atendimento, Unidades Básicas de Saúde, postos do Programa Saúde da Família e outras que eventualmente existem nos municípios deverão, também, fazer a instalação do equipamento em locais públicos e visíveis, juntamente com a lista dos nomes e horários dos profissionais de saúde que estiverem trabalhando no dia.

A recomendação do MPF não atinge nenhum hospital ou unidade de saúde de Santa Maria e da Região Central. A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Saúde não soube informar os motivos da implementação do ponto eletrônico em apenas alguns municípios do Estado ou se a medida será gradativa.