Faltam políticas de saúde para a população negra no Brasil. Essa foi a principal crítica feita pelos profissionais e ativistas que participaram de debate com os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O evento foi realizado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e coordenado pela subcomissão especial sobre saúde da população negra da Comissão de Seguridade.

“Colaboramos com as iniciativas governamentais e da sociedade civil, dando visibilidade ao conjunto de medidas para dar saúde à população negra”, disse a presidente da subcomissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que coordenou a discussão.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou do debate e defendeu políticas específicas e ações afirmativas focadas na população negra brasileira. Segundo ela, o ministério buscou integrar as políticas públicas e foi atrás das pessoas mais pobres, com uma rede de atendimento em assistência e saúde.

Essa busca ativa levou a 1,4 milhão de famílias que não eram atendidas nem mesmo pelo programa Bolsa Família, e passaram a ter acesso a todas as políticas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, cisternas e cursos profissionalizantes.

“Quando a gente focou na população mais pobre, chegamos também à população negra, que são os mais pobres, e os indicadores melhoraram de forma mais acentuada nessa população”, disse a ministra.

Tereza Campello lembrou que, entre 2002 e 2013, a pobreza no Brasil caiu 87%, passando de 8,3% da população em 2002 para 1,1% em 2013. A pobreza entre negros era de 12,6% e passou para 1,7% e, entre brancos, passou de 4,5% para 0,5%.

Redução da pobreza

A ministra ressaltou que já há trabalhos mostrando a relação entre os programas de erradicação da pobreza e o atendimento do Ministério da Saúde. Como as famílias precisam levar as crianças ao médico da família, acabam se tratando por outras doenças, e o sucesso no tratamento de doenças que ocorrem nessa população mais pobre, como hanseníase e tuberculose, tem sido maior.

O movimento de apoio às pessoas que têm hanseníase (Morhan) confirmou que os casos diminuíram entre os usuários dos programas sociais do governo. O coordenador nacional do movimento, Artur Custódio, ressaltou, porém, que os números gerais continuam piorando.

Custódio afirmou que não estão sendo implantadas políticas de enfrentamento a doenças que atingem a população negra e que estão ligadas à qualidade de vida.

Já a médica Jurema Werneck, coordenadora da organização não governamental Criola, de promoção de direitos das mulheres negras, frisou que existe uma política de saúde para a população negra, aprovada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e regulamentada em 2008. “Apesar de ela existir e do Estatuto da Igualdade Racial expressar a mesma garantia, essa política não é implementada”, criticou.

Jurema afirmou que, apesar do que foi feito nos últimos dez anos, a diferença dos indicadores entre brancos e pobres continua na razão de 3 para 1.

A médica também disse que, tradicionalmente, há uma rede de medicina popular criada em torno de cultos afro-brasileiros, que cuidam da saúde de suas comunidades, mas vêm sofrendo ataques de cunho religioso. “A intolerância religiosa é muito mais que isso, é também um ataque racista, e precisamos proteger”, declarou.

Anemia falciforme

Novamente, a anemia falciforme foi um dos focos do debate. Essa doença hereditária é mais comum entre a população afrodescendente. Bahia e Rio de Janeiro são os estados que têm mais ocorrência do problema.

A chefe do grupo de pesquisa de anemia falciforme da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Márcia Alves, disse que a atenção à saúde bucal pode ser um fator na identificação das crises de dor causadas pela doença.

O presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputado Antonio Brito (PTB-BA), disse que, como consequência direta de audiência anterior da subcomissão, feita em Salvador (BA), está sendo inaugurado um centro de excelência no tratamento da anemia falciforme na cidade. “Estamos já produzindo resultados, e será importante a conclusão desse trabalho”, disse.