Após atingir 72,4% dos servidores do Poder Executivo com o salário de agosto integralizado nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual da Fazenda programou os primeiros pagamentos de situações emergenciais que estavam atrasados desde o mês passado. Entre as prioridades estão as áreas de Saúde, de Segurança Pública, despesas de caráter alimentar e custo de mão de obra terceirizada.
Os demais repasses e pagamentos seguem suspensos, incluindo os de transporte escolar, autonomia financeira das escolas, RS Mais Renda e Aluguel Social.
Para o custeio de R$ 133 milhões da área da saúde referente a agosto, a Fazenda fará agora um repasse de R$ 30 milhões. Antes da virada do mês, foram transferidos R$ 70 milhões parta a Secretaria da Saúde fazer frente aos compromissos com hospitais e prefeituras, restando em aberto R$ 33 milhões, mais o valor integral de setembro. Além disso, serão pagos R$ 3,8 milhões para a alimentação de apenados, R$ 5 milhões para a merenda escolar e R$ 2,3 milhões para o combustível das viaturas da Brigada Militar.
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o volume de compromissos que restarão pendentes já supera a marca de R$ 500 milhões.
— Depois de complementarmos a folha salarial de agosto, restará uma semana de arrecadação para fazer frente às despesas integrais do mês de setembro, que superam os R$ 2,45 bilhões — afirma Feltes.
Após a reunião com a equipe do Tesouro, a Fazenda definiu os seguintes pagamentos que serão efetivados entre esta quarta-feira e a próxima sexta-feira:
— Custeio da área da saúde: R$ 30 milhões
— Vale refeição: R$ 20 milhões
— Mão de obra terceirizada: R$ 4,5 milhões
— Merenda escolar: R$ 5 milhões
— Fornecimento de alimentos para apenados: R$ 3,8 milhões
— Combustível para a Brigada Militar: R$ 2,3 milhões
— Entidades Conveniadas com a FASE: R$ 500 mil (internação e tratamento de menores em semiliberdade por determinação judicial)
— Hospital da Brigada Militar de Santa Maria: R$ 500 mil
— Hospital de Erechim (liminar da Justiça): R$1,6 milhão
