Um encontro na quinta-feira pode começar a definir o futuro dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) – aqueles com até 50 leitos – no Estado. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Secretaria Estadual de Saúde estarão reunidas a partir das 14h, na sede da Famurs, em Porto Alegre, para negociar. A Famurs defende o fortalecimento dessas instituições de saúde. O Estado quer “migrar” as internações dos HPPs para grandes hospitais e transformar os pequenos hospitais em espécies de pronto-atendimentos, unidades ambulatoriais para atender urgências e emergências.

Os pequenos municípios estão preocupados. É que, para eles, não poder internar pacientes significa fechar leitos (e até hospitais inteiros) e entupir os grandes, como o Universitário de Santa Maria (Husm), na Região Central, e outros da Região Metropolitana, com mais e mais pacientes vindos do Interior.

Segundo o presidente da Comissão de Municípios com Hospitais de Pequeno Porte da Famurs, Osmar Kuhn, de modo geral, a medida valeria para todos os 125 HPPs do Estado. O Hospital São Vicente do Sul é uma das oito instituições da Região Central (pelo número de leitos) que, em tese, estaria na lista dos que passariam por essa transformação (leia mais no texto ao lado). Em tese, porque o assunto ainda é nebuloso, e a Secretaria Estadual de Saúde não informa os nomes dos hospitais em questão. Enquanto isso, para gestores e prefeitos, o futuro das instituições permanece sendo uma incógnita.

– O governo passado queria fechar blocos cirúrgicos nos HPPs para que não ocorressem mais partos e pequenas cirurgias. Conseguimos derrubar, por meio de uma resolução, em agosto de 2014, para que todos os HPPs recebessem esse incentivo e mantivessem blocos cirúrgicos funcionando. Só que, até agora, os HPPs ficaram a ver navios, porque o Estado não contratualizou os serviços – explica Kuhn.

Em ampliação

O secretário de Saúde do Estado, João Gabbardo, garantiu, em entrevista à Rádio Gaúcha, na Capital, em 2 de junho deste ano, que não vai fechar leitos e, sim, ampliar:

– O que estamos propondo é a ampliação de três mil leitos no Estado, mil deles, na Região Metropolitana. Posteriormente, quando estes leitos estiverem abertos, vamos, gradativamente, em acordo com os prefeitos, migrar internações de hospitais de pequeno porte para hospitais com melhores condições de atendimento dos pacientes. Não é fechar (os HPPs) é transformar em unidades ambulatoriais.

Por meio da assessoria de imprensa, Gabbardo disse que só falará sobre o assunto depois da reunião com os municípios na tarde de quinta-feira.

Hospital São Vicente está sem contrato, sem incentivo e sem bloco cirúrgico

Na Região Central, oito hospitais têm 50 leitos ou menos e, portanto, são considerados, pelos critérios da Famurs, de pequeno porte: Hospital de Caridade São Francisco (50), em Restinga Seca, Sociedade Hospitalar Nossa Senhora da Saúde (30), em Ivorá, Instituto Saúde Educação Vida (37), em Cacequi, Hospital de Caridade Jaguari (50), em Jaguari, Casa de Saúde São José (30), em Pinhal Grande, Fundação Médico Hospitalar Honor Teixeira da Costa (32), em Lavras do Sul, Hospital Paraíso Associação Assistencial e Beneficente, em Paraíso do Sul (32), e Hospital São Vicente (38), em São Vicente do Sul.

Por conta própria, o Hospital São Vicente fechou o bloco cirúrgico há cerca de um ano. Desde então, as grávidas são encaminhadas para Santa Maria para terem os bebês. O secretário de Saúde do município, Francisco Lima, não tem restrições quanto ao encaminhamento das gestantes, mas defende a manutenção do hospital para atendimento médico especializado aos pacientes.

Conforme Lima, se apenas um dos três projetos que o município apresentou e tramitam na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde fosse contratualizado, o hospital poderia ser mantido com atendimento especializado em baixa complexidade em cardiologia (consultas), média complexidade em traumatologia (cirurgias por vídeo em joelhos) e com pronto-atendimento (PA) para urgências e emergências.

Ocorre que, desde outubro do ano passado, o Estado não contratualizou nenhum serviço com o hospital. Sem o incentivo do governo estadual, a instituição tem sido mantida apenas com verba do município.

O prefeito Fernando da Rosa Paihm (PP) lamenta ter de tirar recursos de outras pastas e ter de deixar de investir em outras áreas para cobrir os R$ 160 mil mensais para custear a instituição, mas não abre mão de manter a assistência à população.

– Se isso se efetivar (fechamento dos hospitais), as pessoas terão de percorrer dezenas de quilômetros para visitar os familiares e amigos internados nos grandes centros, não terão aquele atendimento humanizado, próximo delas. Não é isso que temos que construir – diz o secretário de Saúde, Francisco Lima.